DOWNLOAD
Autor: Maria da Conceição Tavares

A tese se desdobra em três partes que representam uma espécie de contraponto entre a Teoria do Desenvolvimento Capitalista e os problemas de Industrialização em países subdesenvolvidos, terminando com uma tentativa de reinterpretação da Industrialização Brasileira.

A primeira parte da tese trata, pois, de expor sumariamente minha leitura e reinterpretação de alguns pontos centrais da Teoria Clássica do Desenvolvimento e da Distribuição da Renda, e de mostrar como as tendências apontadas pelos Clássicos podem ser repostas e rediscutidas no contexto da evolução histórica recente do capitalismo.

Para este desdobramento das teses clássicas levaremos em conta as principais idéias sobre acumulação de capital, a partir de alguns autores do pós-guerra, que se apóiam nas correntes pós-keynesianas da chamada Escola Inglesa, particularmente Harrod e Joan Robinson. Nossa visão macroeconômica central deriva-se, no entanto, de Kalecki, que é um contemporâneo de Keynes, mas tem sobre ele a vantagem de uma maior simplicidade analítica e de uma formulação rigorosa da Dinâmica Econômica.

A visão microeconômica se apóia na crítica e reelaboração das hipóteses de funcionamento das estruturas oligopólicas, que representam uma revisão da Teoria Estática da Concorrência Imperfeita, tal como foi formulada originalmente por Chamberlin e Joan Robinson. Os avanços modernos desta teoria devem-se aos trabalhos de Penrose, J. S. Bain e Steindl, bem como ao esforço de avaliação e revisão crítica de Sylos-Labini. Esses são os autores que tomaremos fundamentalmente em conta para breves reflexões sobre acumulação oligopólica em economias maduras, sem deixar de levar em consideração algumas contribuições mais modernas sobre o assunto, que estão citadas ao longo da tese.

Na segunda parte da tese, retiramos as hipóteses restritivas dos modelos macroeconômicos de acumulação, fechados e sem setor público, e tentamos colocar algumas diferenciações importantes da estrutura de produção e distribuição dos países subdesenvolvidos em fase mais avançada de industrialização. A reflexão teórica está apoiada numa redução histórica dos problemas da etapa de crescimento recente em alguns países latino-americanos e por isso centra-se, particularmente, na análise dos ciclos de expansão em estruturas oligopólicas, com poder desigual de acumulação entre empresas estrangeiras e nacionais, públicas e privadas. Termina este segundo capítulo com umas breves considerações, em um nível de abstração menor, sobre problemas da abertura externa e o papel do setor público nos ciclos de expansão recentes.

Na terceira parte da tese, tentamos uma aplicação, limitada e provisória, do marco teórico discutido no primeiro e sobretudo no segundo capítulo, à análise da industrialização brasileira. O segundo capítulo e, em particular o terceiro, representam um esforço de revisão provisória das interpretações sobre os “modelos históricos” de crescimento que a CEPAL popularizou. Nossa intenção é dar conta de certos problemas historicamente relevantes, e analiticamente mais próximos tanto da abordagem clássica dos problemas de desenvolvimento como das modernas Teorias do Oligopólio.

Naturalmente, a CEPAL não tinha por que preocupar-se com abordagens deste tipo à industrialização, quando sua luta fundamental era contra as concepções predominantes no pós-guerra sobre liberalismo econômico, divisão internacional do trabalho e a política monetária e financeira do Fundo Monetário Internacional.

Atualmente, muitas das interpretações correntes sobre industrialização e, particularmente, sobre o “Processo de Substituição de Importações” entraram na respeitabilidade da chamada “sabedoria acadêmica”. Porém, sua aceitação e generalização para trás, para o período de implantação da indústria, bem como sua extensão ao período recente de industrialização, não resolve satisfatoriamente os problemas pendentes no próprio conceito de Substituição de Importações, que é, até certo ponto, um conceito formal.

Minhas próprias críticas a este conceito, no trabalho de dez anos atrás, parecem-me agora inteiramente insuficientes, particularmente quando as recomendações de voltar a “substituir importações” entram novamente em moda, como formulação de política econômica. Isto não significa que aceite o chamado revisionismo conservador do tipo de certos trabalhos sobre História Econômica. Continuo francamente apegada à inspiração cepalina de enfrentar os problemas com certa imaginação e rebeldia. O meu “revisionismo” não vai, pois, ao ponto de jogar fora a tradição central do pensamento econômico latino-americano. Uma revisão teórico-histórica significa reinterpretar os fatos à luz de suas novas tendências e pesquisar a continuidade e as contradições internas de uma escola de pensamento, sem traí-la em suas origens e nas suas formulações de base.

Assim, esta terceira parte da tese não trata nem de uma “reabilitação” teórica do pensamento cepalino nem de um aprofundamento histórico e empírico de pesquisas já realizadas. Tenta ser, apenas, uma contribuição ao debate teórico e histórico sobre problemas de industrialização brasileira. Minha intenção não é porém entrar em polêmica com as idéias expostas nos trabalhos sobre industrialização brasileira, senão renovar minha própria reflexão à luz dos novos conhecimentos que incorporei, tanto do ponto de vista teórico, como sobre a realidade econômica brasileira.

O esforço realizado nesta tese é eminentemente crítico. Assim, a apresentação e a discussão de hipóteses e o levantamento de perguntas e de problemas, do ponto de vista analítico, são a sua linha central. Por isso as evidências empíricas e as questões debatidas concretamente estão referidas apenas de passagem, ou em notas bibliográficas, e nos dispensamos de apresentar um anexo estatístico que não seria mais que a compilação do material disponível nas publicações já existentes e conhecidas de todos os especialistas em Economia Brasileira.

Rio de Janeiro, 10 de novembro de 1974.