Alfredo Saad Filho e Fernanda Feil | Carta Capital
No atual Antropoceno[1], período geológico marcado pela influência dominante das atividades humanas no sistema terrestre, a crise climática emerge como uma manifestação alarmante das interações entre seres humanos e o ambiente. Originária de um modo de produção marcado por práticas industriais e agrícolas insustentáveis, as alterações climáticas delineiam-se como a maior ameaça à integridade socioecológica global. Manifestações concretas deste fenômeno, como a elevação do nível do mar, eventos climáticos extremos e cada vez mais intensos, e a consequente perda de biodiversidade, tornam-se recorrentes. Paralelamente, agravam-se as disparidades socioeconômicas, e as populações mais vulneráveis, que detêm uma contribuição marginal às emissões de gases de efeito estufa (GEE), enfrentam os impactos mais severos. Os países do Sul Global, dotados de capacidades limitadas para adaptação e mitigação, são desproporcionalmente desafiados por esta crise, intensificando os obstáculos econômicos, sociais e de saúde pré-existentes nesses territórios.
Diante deste cenário, torna-se imperativo reconhecer que a perpetuação do atual modo de produção e o estilo de vida associado a ele é insustentável. Assim, é imperativo reestruturar profundamente as práticas econômicas e sociais. O papel do Estado, neste contexto, deve ser reimaginado, transformando-se de apoio à reprodução do neoliberalismo em um catalisador de mudanças sustentáveis e equitativas, que promova um equilíbrio entre diversificação produtiva, redução das desigualdades sociais e econômicas, e preservação do meio ambiente. Esta transição exige uma visão renovada de governança e planejamento, na qual a sustentabilidade e a justiça se interliguem em todas as esferas de atuação estatal.
O desenvolvimento econômico sustentável surge como uma resposta integrada a esses desafios intrincados. A Estratégia de Desenvolvimento Democrático refere-se a uma abordagem integrada para o desenvolvimento sustentável que enfatiza a necessidade de alinhar políticas macroeconômicas e sociais para garantir a proteção dos mais vulneráveis e melhorar o bem-estar social. Esta estratégia propõe que políticas sociais democráticas devem ser universais, priorizando a provisão de bens públicos e o bem-estar social, ao invés de limitar-se a pequenas ações, com ambição limitada, e políticas sociais condicionais. O objetivo é direcionar recursos de forma eficaz, garantindo que todos tenham acesso a serviços essenciais, enquanto se assegura que os grupos prioritários recebam os benefícios potenciais de cada projeto ou iniciativa. A Estratégia de Desenvolvimento Democrático não apenas reconhece o imperativo de abordar o crescimento econômico de uma perspectiva holística, mas também coloca a sustentabilidade ambiental no cerne do processo de reprodução econômica.
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