Observatório da Economia Contemporânea

Ricardo Carneiro | Diplomatique Brasil

Há consenso entre economistas de várias orientações sobre a importância da infraestrutura no desenvolvimento econômico. Além de dinamizar a economia no curto prazo, pela criação de demanda por materiais de construção e, principalmente, pelo aumento do emprego, a ampliação e melhoria da infraestrutura tem efeitos mais generalizados e permanente, tais como, a elevação da produtividade e dinamização de setores particulares da indústria que lhes fornecem insumos. Este setor tem as suas particularidades e, por isso mesmo, seu desempenho nas últimas décadas tem deixado a desejar e particularmente, nos últimos anos, é desolador. Segundo dados da Associação Brasileira para Desenvolvimento da Indústria de Base (ABDIB), entre 2010 e 2014, o investimento no setor, de cerca de 2,5% do PIB, mal dava para repor o desgaste ou depreciação. O pior é que esse número se reduziu para 1,5% do PIB no triênio 2016/2108. De acordo com a mesma fonte, seria necessário um valor de 5% do PIB, exclusive petróleo, para tornar o investimento em infraestrutura um fator de contribuição relevante ao desenvolvimento. Como conseguir isto?

O primeiro aspecto a considerar é a importância do setor público na construção e gestão das obras de infraestrutura. E isso, por um conjunto variado de razões: investimentos de muito longo prazo, no mais das vezes muito exigentes em capital e nem sempre com retorno econômico compatível; riscos elevados na sua implantação, incluindo os ambientais, escassez e muitas vezes inadequação dos esquemas de financiamento existentes. Por conta dessas caraterísticas a participação do setor público e dos recursos de origem fiscal são sempre elevados no setor. Assim, por exemplo, a despeito de algumas décadas de neoliberalismo, nos países desenvolvidos, o setor público contribui com valores que vão de 20% do total dos investimentos (Espanha e Alemanha), passando por valores intermediários de um terço do total (Dinamarca, Áustria e Reino Unido), até valores mais altos de em torno de 50% (Holanda e Finlândia).