Ricardo Carneiro e Bruno Moretti | Diplomatique Brasil
As implicações e consequências econômicas e sociais da pandemia têm se mostrado tão devastadoras quanto a sua dimensão sanitária. Com uma diferença essencial: enquanto os efeitos desta última por mais penosos que sejam têm prazo de validade, os das primeiras podem se projetar por um largo período, dependendo das ações que sejam postas em prática no presente. Assim, nunca é demais lembrar que o início da epidemia nos encontrou com uma economia estagnada, flutuando em torno de uma variação anual do PIB de 1% nos últimos três anos, após uma recessão histórica em 2015 e 2016. Por essa razão, as taxas combinadas de desemprego, subemprego e desalento alcançavam cerca de um quarto da força de trabalho, ou 25 milhões de pessoas. O choque determinado pela epidemia levará a uma contração do PIB, estimada entre 5% e 8%, e a uma ampliação das várias formas de subutilização da força de trabalho para um patamar entre 28 milhões e 33 milhões de pessoas. Diante desse quadro dantesco, o que fazer?
Nunca é demais lembrar que a mitigação do cenário apontado acima requer sobretudo a ação estatal. Não é possível imaginar que, num momento de tamanha contração da produção, da renda e do emprego e de ruptura de vários mercados, a reação advenha do setor privado, de respostas a sinais débeis e voláteis. Minimizar os efeitos da pandemia e preparar a retomada é, portanto, uma tarefa essencialmente pública, ancorada em decisões políticas. Ela supõe o abandono, ao menos temporário, de princípios que regem a ação do Estado em tempos de normalidade, em particular aqueles que orientam as regras e metas fiscais e sua política de gastos. E aqui cabe enfatizar: não só metas, mas também formas de financiamento devem ser relaxadas, com o intuito de permitir não só a sustentação da economia num patamar de menor recessão possível, mas também de volta mais rápida ao crescimento.
A despeito de várias ações terem sido anunciadas pelo governo – boa parte delas modificadas e fortalecidas pelo Congresso –, a sua marca é, indiscutivelmente, a insuficiência, tanto na sua extensão quanto intensidade, reflexo do viés fiscalista que caracteriza sua postura. Assim foi no auxílio aos trabalhadores informais, no arremedo de política de sustentação do emprego formal, nas ameaças de veto às propostas mais robustas de ajuda aos entes subnacionais, no socorro financeiro às empresas e agora, ao que tudo indica, também na formulação de um plano para a retomada do crescimento, o denominado Plano Pró-Brasil, cujo objetivo é deslanchar, aliás meritoriamente, um programa de investimento em infraestrutura, para assegurar o crescimento pós-pandemia.
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