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BBC

Um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made-USP) indica que a proposta do governo brasileiro de ampliar a isenção do Imposto de Renda (IR) para rendimentos mensais de até R$ 5 mil pode, isoladamente, aumentar as desigualdades socioeconômicas no país. A pesquisa revela que essa medida beneficiaria predominantemente homens, pessoas brancas e residentes das regiões Sul e Sudeste, grupos já privilegiados na sociedade brasileira.

Luiza Nassif Pires, professora do Instituto de Economia da Unicamp e diretora do Made-USP, enfatiza a necessidade de combinar a ampliação da isenção com o aumento da tributação sobre os mais ricos para evitar o agravamento das desigualdades. Ela afirma: "É realmente necessário que essa medida de isenção do Imposto de Renda entre dois salários mínimos e R$ 5 mil seja coordenada com o aumento da tributação no topo. Senão, de fato, a gente vai ter um impacto negativo para a população, de aumento na desigualdade."

O estudo analisou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para avaliar o perfil demográfico das faixas de renda afetadas pela proposta. Os resultados mostram que, na faixa de renda entre dois salários mínimos e R$ 5 mil, 60% são homens e 40% são mulheres. Entre os super-ricos, com rendimentos acima de R$ 50 mil mensais, 85% são homens. Em termos de raça, 58% das pessoas na faixa de renda entre dois salários mínimos e R$ 5 mil são brancas, enquanto 41% são pretas ou pardas. Entre os super-ricos, 84% são brancos.

A pesquisa também destaca disparidades regionais. Nas faixas de renda mais altas, há uma concentração maior de pessoas residentes nas regiões Sul e Sudeste, enquanto as regiões Norte e Nordeste têm menor representação. Isso sugere que a ampliação da isenção do IR, sem medidas compensatórias, pode aprofundar as desigualdades regionais no país.

Em resumo, o estudo do Made-USP alerta que a ampliação da isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil mensais, se implementada de forma isolada, tende a beneficiar grupos já privilegiados, potencialmente aumentando as desigualdades de gênero, raça e regionais no Brasil. Portanto, os pesquisadores recomendam que essa medida seja acompanhada de uma maior tributação sobre os super-ricos para mitigar esses efeitos negativos.

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