Cássia Almeida | O Globo

O Brasil, historicamente, mantém cerca de 40% da sua mão de obra na informalidade. Atualmente, são 39,3 milhões trabalhando sem carteira assinada ou por conta própria, sem direito a seguro-desemprego, previdência social e nem a licença médica remunerada. Na pandemia, sem ter como gerar renda com o isolamento social, esse contingente ficou desamparado.

O economista Fabio Giambiagi na última sexta-feira chamou a atenção para a urgência de um programa que transfira recursos, crie incentivos adequados e seja aprimorado, usando, inclusive, verbas de programas superpostos, como o abono salarial, que, para Giambiagi, deveria ser extinto.O professor da Unicamp , José Dari Krein, o economista-chefe da Genial Investimentos, José Márcio Camargo, e o sociólogo Marcelo Medeiros, professor visitante na Universidade Columbia, discutem as alternativas.

Estado tem de induzir emprego com carteira

José Dari Krein

Esperava-se que o desenvolvimento econômico seria suficiente para superar essa informalidade histórica. Na nossa opinião, na verdade, falta oportunidade de trabalho em vários setores, e cerca de 80% dos conta-própria estão nessa condição por estratégia de sobrevivência.

O país que queremos: Reforma tributária, a mais necessária

O primeiro problema a ser enfrentado é o do emprego. Entre 2004 e 2014, a informalidade caiu de forma expressiva. Nesse período, a formalização cresceu mais que o emprego. Claro que, num contexto em que o desemprego cai, uma série de ações é facilitada. O emprego cresceu na saúde, na educação, mesmo nos serviços os trabalhadores foram mais formalizados. Essa participação do setor público de oferecer serviços sociais com mais intensidade permitiu o aumento da formalizaçãoA Colômbia cresceu mais que o Brasil nesse mesmo período, mas gerou menos formalização. O Estado teve um papel nessa formalização. Licitações, créditos concedidos pelos bancos públicos exigiam formalização. O sistema de fiscalização foi fortalecido. Dobrou o número de profissionais no Ministério Público do Trabalho, e a Justiça do Trabalho também aumentou pessoal entre 2002 e 2012.

Salário minimo: Qual a politica ideal para o piso?

Outro fator foi um diálogo entre os atores, entidades sindicais e empresariais, de onde surgiu a proposta do E-social para a empregada doméstica.A informalidade voltou a crescer depois de 2016, com a mudança do papel do Estado na economia, fragilizando as instituições. Quando o próprio presidente da República (Jair Bolsonaro) diz que quer o mercado de trabalho perto da informalidade, fortalece a lógica da informalidade.

O país que queremos: Mudanças no seguro-desemprego

Até 2019, pós-reforma trabalhista, a informalidade, antes um fenômeno mais localizado nos setores mais empobrecidos da sociedade, cresceu e atingiu trabalhadores da classe média.Para incluir os informais, a seguridade social precisa ter caráter universal para qualquer tipo de ocupação. Tem de garantir o direito de aposentadoria para todas as pessoas e licença-maternidade para todas as mulheres. Outra coisa é mudar a fonte de financiamento da seguridade, deixando de ser vinculada à folha de pagamento, para universalizar os direitos.

*José Dari Krein é economista e professor do Instituto de Economia da Unicamp

Leia a reportagem completa aqui