Fernando Nogueira da Costa | No Brasil Debate

Recuperarei aqui o dito por Joseph Schumpeter, em seu livro “História da Análise Econômica” (1954), a respeito da elaboração progressiva de Teorias do Ciclo. Os primeiros fatos a respeito das crises notados pela imprensa e público aos quais se atribuem efeitos como falências e desemprego são o colapso do crédito e o estoque de mercadorias invendáveis aos preços de oferta. Daí os leigos em Economia são adeptos inveterados das “teorias” (ou melhor, explicações) monetárias e da superprodução.

Embora o fenômeno da superprodução possa se destacar na imagem histórica de certas crises econômicas, segundo a Lei de Say – “a oferta cria a própria demanda” – nenhuma explicação causal pode ser tirada dele: não haveria sentido em dizer a crise ter acontecido por todos os setores terem produzido em demasia. Sua contribuição foi negar a possibilidade de haver superprodução de bens finais se antes houve esgotamento da capacidade produtiva de bens intermediários e sem haver importações para atendimento da demanda final em uma economia fechada. Relaciona-se esse fechamento às súbitas mudanças nos canais do comércio internacional.

Maior importância teve ela como tentativa de demarcar a busca de análise científica dos ciclos econômicos. No entanto, Say deduziu equivocadamente se uma superprodução geral não era a explicação, então, uma superprodução parcial poderia estar na base do problema. Algumas mercadorias não foram vendidas porque seus fornecedores não tiveram condições de as produzir mais, ou seja, a superprodução aparente deles provocava a subprodução delas. Esta é a Teoria das Crises pela Desproporcionalidade.

Malthus propôs uma teoria para a estagnação e o prolongado desemprego em lugar de Teoria das Crises. Esboçou uma Teoria do Subconsumo (ou da “Superpoupança”): a estagnação aparece quando os consumidores poupam e investem no mercado financeiro sem haver a contrapartida da tomada de empréstimos por conta da queda decorrente nos preços e nos lucros dos comerciantes. Esse argumento não explicaria “as crises”, mas justificaria sim a possibilidade de a produção se tornar estacionária.

O argumento da “superpoupança”, inclusive por razão demográfica como o envelhecimento da população, constitui o âmago da análise do desequilíbrio entre produção e consumo. Porém, o subconsumo devido a baixos salários é ainda a explicação mais preponderante, tanto por causa da perversa distribuição de renda, quanto por conta do desemprego provocado por “tecnologia poupadora de mão-de-obra”.

Sismondi, em sua análise sequencial, levanta a ideia de produção crescente se defrontar com o total de poder de compra auferido algum tempo antes pela participação no valor adicionado de uma produção menor. Além dessa defasagem temporal, levanta a questão do espaço, ou seja, da anarquia da produção capitalista, da falta de conhecimento sobre as decisões de outros agentes econômicos, inclusive sobre o desejado, de fato, pelos consumidores.

As diversas depressões sugerem uma coleção de fontes de perturbação de todos os tipos. Compõem uma acusação mais fácil ao “sistema” – tipo “denúncia do capitalismo” – em vez de um organismo teórico-analítico.

Uma popular “Teoria das Crises” sugere elas ocorrerem quando qualquer coisa relativamente importante fora da rotina andar errada. Falta-lhe um esforço de rigorosa formulação ou coordenação causal entre padrões repetidos, capazes de propiciar aprendizagem sobre o fenômeno. Meras investigações factuais a respeito de crises isoladas não implicam em uma análise integrada e bem-sucedida sobre crises em geral.

Com o tempo se percebeu uma mudança de Teoria das Crises para Teoria do Ciclos. As crises seriam apenas fases de um movimento mais fundamental em forma de onda. Não poderiam ser realmente compreendidas a não ser considerando seu contexto mais amplo.

Usou-se, inicialmente, o termo “ciclo comercial” a fim de expressar cada fase desse movimento. Buscou-se estabelecer uma periodicidade desses ciclos. Seriam irregulares ou uma sequência definida de fases independentemente de duração?

Alguns autores sugeriram haver uma aproximada, senão exata, igualdade de duração de cada fase. Por exemplo, falaram em “ciclo decenal”.

Não havia, de início, uma relação entre esse trabalho de pesquisa de ciclos e as pioneiras discussões sobre “os excessos”. Porém, logo percebeu-se certa afinidade entre seus métodos e resultados ser mais importante se comparada às diferenças. Havia certo antagonismo, por exemplo, em relação ao papel do Banco Central como desencadeador de crises com a manipulação da liquidez e/ou da taxa de juro básica ou como aplacador de crises com sua atuação de emprestador em última instância.

Na realidade, muitos diagnósticos factuais de crises específicas importam menos em uma análise teórica de todo o ciclo econômico. O fenômeno das variações cíclicas nas situações dos negócios constitui uma afinidade fundamental nos objetivos dos analistas de conjuntura econômica e dos pesquisadores de história econômica.

Uns buscam chegar a resultados gerais pela discussão de situações isoladas. A percepção do fenômeno se perde no detalhamento excessivo de seus pormenores particulares.

Muitos fatos de experiência vivenciada por homens de negócio constituem “o estado do comércio”, mas dificilmente integram um ciclo estabelecido por fatores mais distantes ou profundos. Torna-se comum, em individualismo metodológico, dividir a evolução dos sentimentos pessoais em estado de imobilidade, melhoria, confiança crescente, prosperidade, excitação, expansão desmesurada, convulsão, pressão, estagnação e desgraça (talvez divina pela graça ter sido retirada abruptamente), até tudo isso ser reciclado novamente em imobilidade ou “normalização”. Uma evolução cíclica tanto pode se compor dessas dez fases citadas quanto de duas – ascensão e queda – ou três – expansão/boom, auge/reversão, decadência/crash.

Enquanto não se associar essas fases a características gerais não se produz uma imagem padrão de todo ciclo econômico. Não se faz teoria geral se não se abstrai sob forma conceitual daquilo percebido de imediato por empresários profissionais ou por estatísticas.

O que vem de imediato às mentes simplórias relaciona-se com preços, juros, crédito, fluxo cambial, especulação, investimento produtivo, atividades comerciais e excesso/carência de demanda agregada. A análise de indicadores periódicos é distinta das preocupações com os fatos históricos aparecidos em situações de oscilações sucessivas. Uma abordagem conjuntural não é estrutural nem histórica, passível de fornecer uma abstração ou interpretação teórica da evolução em longo prazo.

Tentou-se elaborar um Teoria do Ciclo baseada nas colheitas ou nas “manchas solares”, mas qualquer teoria unifatorial é insatisfatória para a análise de um sistema complexo emergente de interações de múltiplos componentes com pesos diferenciados. Por exemplo, reconhece-se o fato comum de todos os períodos de prosperidade estarem relacionados a investimentos em capital fixo e com uma mudança tecnológica. Por isso, a ênfase nesses dois elementos constitui um avanço na análise causal dos ciclos.

Considera-se uma teoria endógena do ciclo quando cada fase do processo cíclico é induzida pelas condições predominantes na fase precedente. Mas se destaca muito os fatores exógenos, por exemplo, atribuir ao progresso tecnológico a mais importante das causas dos movimentos ascensionais.

Os “fundamentalistas” desdém de uma teoria puramente monetária do ciclo. Os “financistas” nada veriam, segundo a crítica, além das oscilações do meio circulante e do fornecimento de crédito mal regulado. O crédito bancário não produziria por si só movimentos ascensionais ou declínios da atividade produtiva.

Esta explicação é possível para os modernos expoentes das Teorias Monetárias do Ciclo. Independentemente do problema da causação final, a expansão dos empréstimos bancários, por meio do multiplicador monetário, vai além do ritmo de expansão da formação bruta do “capital real” ou fixo. Isso causa um curso de acontecimentos qualitativamente diferente do esperado em caso de os empréstimos somente permanecerem financiando a produção de ativos novos em vez de se dirigirem também para a compra-e-venda de ativos existentes.

A elevação dos preços de demanda (valor de mercado desses últimos) em relação aos preços de oferta (custo de produção de novos) incentiva o investimento. Mas quando a bolha explode, depois de ser inflada no boom, revertendo-se a euforia especulativa para o pânico de vendas simultâneas, para obtenção da liquidez necessária para se amortizar os contratos de empréstimos, sob a ameaça de falência por conta da inadimplência, há deflação dos preços. Comprar os usados fica mais barato em relação a produzir os novos.

O diagnóstico decorrente (e recorrente) é “um dinheiro de crédito excessivo, farto e barato” facilitaria uma “expansão mercantil desmesurada” e acentuaria as consequências de uma crise pela explosão da economia de bolhas. A inversão dos negócios da “expansão desmesurada” para “convulsão-crash-estagnação” se deveria, então, a um mecanismo predominantemente monetário: a recessão é a reação à expansão precedente, em particular, uma reação ao excesso de crédito demandado para a especulação.

Os preços aumentam por pressão da demanda agregada. Corroem o capital de giro para pagar trabalhadores e fornecedores, impulsionando ainda mais a demanda por crédito. Se provocar a elevação das taxas de juros, abala ainda mais a confiança nas condições de pagamento dos agentes altamente endividados. Entram em fase de desalavancagem financeira.

O significado geral de tudo isso é bastante claro para Schumpeter: são a moeda e o crédito fatores muito instáveis e capazes de desestabilizarem o progresso econômico. Muitos analistas do mercado apelam para uma regulação bancária sem atraso como necessária para a finalidade de estabilizar a progressão da crise sistêmica.

Mas outros mais produtivistas, inclusive críticos radicais da “financeirização”, desdenham a importância do “capital fictício” no capitalismo. Minimizam o papel dos juros no ciclo por conta do pressuposto dele ser essencialmente tecnológico. Não acreditam a contração do crédito ser o fator mais importante a causar o movimento descendente – e vice-versa. Daí discordam de a política pública implementar uma atuação anticíclica por crédito de bancos estatais direcionados a investimentos em infraestrutura. E, paralisados pela postura de austeridade fiscal, não apresentam uma solução para a prioritária retomada do crescimento da renda e do emprego.

As opiniões expressas no artigo são de responsabilidade pessoal do autor.

 * Fernando Nogueira da Costa é professor titular do IE-UNICAMP. Autor de “Métodos de Análise Econômica” (Editora Contexto; 2018). http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/ E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.