Fernando Nogueira da Costa | No GGN

Devido à taxa de juro básica em ascensão desde 7,25% aa em abril de 2013 até sua permanência por quinze meses (de julho de 2015 a outubro de 2016) em 14,25% aa – equivalente a 1,1% ao mês –, combinada à obsessiva política de ajuste fiscal com a volta da Velha Matriz Neoliberal, a partir de 2015, a economia brasileira passou por uma Grande Depressão. Com o atraso na política de afrouxamento monetário ou queda do juro, embora a sazonal inflação de alimentos tenha sido naturalmente ultrapassada, em lugar da costumeira estagflação, a economia entrou em uma estagdesigualdade, isto é, recessão e processo de concentração de riqueza.

Para entender esse círculo vicioso, o conceito de realimentação colabora. Refere-se a qualquer processo por intermédio do qual uma ação é controlada pelo conhecimento do efeito de suas respostas. A reação resultante desse processo é uma retroalimentação: um fluxo de realimentação retrógrada através do sistema socialmente complexo, cuja economia é um dos componentes de alimentação.

Como todo ser vivo a sociedade necessita de um abastecimento renovado do conjunto das substâncias necessárias à conservação da vida. O sustento da comunidade necessita do contínuo ato de abastecer, prover, fornecer, por parte do mercado – e o Estado deve estimular com o necessário ao seu funcionamento regular. Sua força em política proativa fornece tensão ou corrente ao circuito econômico-financeiro.

O pensamento sistêmico se utiliza de três metáforas para esboçar essa visão holística. Os níveis de estoque de riqueza mudam com o tempo, devido ao saldo entre suas entradas e saídas, ou seja, por conta dos fluxos, seja de empréstimos, seja de renda multiplicada e recebida pelos diversos agentes econômicos.

Ciclos de feedback, por sua vez, são interconexões de reforço, estabelecidas pelos agentes, ou de balanceamento, realizadas pelo governo. Com reforços de feedback, quanto mais fortuna se tem, mais se ganha. Sem controle ou regulação, para certo equilíbrio nos distintos fluxos de renda das classes sociais, amplificam o movimento em círculos virtuosos ou viciosos favoráveis ao enriquecimento das afortunadas castas de natureza ocupacional. A equipe econômica, para estimular o dinamismo econômico, isto é, variações ao longo do tempo, necessita, e se atentar para os atrasos nos distintos fluxos de renda ou crédito (alavancagem financeira) para acumulação de estoque.

Diferentes mecanismos explicativos são responsáveis por processos de dependência da trajetória, tornando-se indispensável identificar:

1. a lógica operativa das peças e engrenagens de cada um deles,
2. as potenciais fontes de mudança, e
3. a susceptibilidade às inovações disruptivas.

Há dependência da trajetória (path dependence) quando o resultado de um processo depende de toda a sequência de decisões tomadas pelos agentes e não apenas das condições iniciais – muitas vezes desconhecidas – e das atuais. Isto é feito por economistas desatualizados adeptos de modelos mentais de estática comparativa entre equilíbrios. Os estudiosos da Economia da Complexidade focalizam os mecanismos de retroalimentação (reforço de feedback positivo), como “efeito do movimento inercial do vencedor inicial”, originadores de path dependence.

Observar a interação dinâmica entre o indivíduo e a situação ou contexto onde está inserido é o melhor caminho para se prever o comportamento individual. O comportamento grupal e/ou social seria caótico, em função de mínimas alterações das condições iniciais, se não se considerassem os dados do ambiente socioeconômico.

O conceito de dependência da trajetória se refere a processos dinâmicos, envolvendo feedback positivo, geradores de múltiplos resultados possíveis, dependendo da sequência particular pela qual os eventos se desenrolam. A análise se focaliza, portanto, em processos nos quais, depois de momentos formativos iniciais (conjunturas críticas), quando uma opção de política econômica é escolhida a partir de uma gama de alternativas, canalizando assim o movimento futuro em uma direção específica.

Cada passo nessa mesma trajetória produz consequências de modo a aumentar a atratividade relativa dessa trajetória, na próxima rodada, gerando um poderoso ciclo de autorreforço. O desenvolvimento de uma compreensão social básica pelos indivíduos envolve efeitos de aprendizagem. Gera um processo de feedback positivo quando a tendência é a de reproduzir os mapas mentais previamente estabelecidos em momentos posteriores.

No âmbito de atuação dos agrupamentos sociais como os das castas ocorreria um processo similar, porque as ideias seriam compartilhadas entre seus membros de modo a criar externalidades de rede (efeitos de coordenação) e expectativas adaptativas. Certos mecanismos contribuem para o fortalecimento de um padrão existente com uma normalização espontânea sem nenhuma autoridade ou planejamento central.

Em uma dependência de trajetória em direção à auto-organização em um círculo vicioso, como ocorre atualmente na economia brasileira com estagdesigualdade, não haveria muito espaço para inovação, se não se provocar certos momentos críticos pela agência governamental. Há um potencial transformador da ação motivada e estratégica dos agentes ou atores tomadores de decisões cruciais: elas alteram o contexto de maneira irreversível a não ser assumindo grande prejuízo.

Apresentada essa moderna metodologia de análise econômica, baixaremos agora o nível de abstração para a análise das consequências sociais da inércia daqueles responsáveis pela política econômica recessiva atual: economistas só com “um lado”, o da oferta. Eles sempre devem ter explicações “por um lado... e por outro lado”.

Falta à atual equipe econômica ver o lado da demanda efetiva e a estimular via gastos públicos. Não se faz ajuste fiscal em recessão, mas sim depois da retomada do crescimento dos fluxos de rendimentos das diversas classes sociais. Senão, sem adicionar valor novo, apenas se concentra os ativos existentes nas mãos dos poderosos.

Para comprovar, estudemos o caso brasileiro recente através das DIRPF 2018-AC2017. A concentração de renda fica expressa na desigualdade em termos de rendimentos totais (tributáveis, exclusivos e isentos), incluindo salários, juros, aluguéis e lucros isentos quando distribuídos sob forma de dividendos. Estava obrigado a declarar quem recebeu rendimento tributável em 2017 com valor superior a R$ 28.559,70.

Segundo a PNADC-IBGE, era algo próximo do rendimento médio mensal real de todos os trabalhos em 2017: R$ 2.237. Essa renda média se situa no decil mais de 70% a 80%. A renda mediana de todos os trabalhos era R$ 1.171. Os 10% mais ricos ganhavam mais de R$ 5.214; os 5% mais ricos, mais de R$ 9.782; e o 1% mais rico mais de R$ 27.213.

A pirâmide de rendimentos totais mostra abaixo da média per capita mensal de R$ 3.655 já abarcar 55% dos 29,1 milhões declarantes. Ao considerar todos os rendimentos, o 1% mais rico ganhava mensalmente acima de sessenta salários mínimos. Eram 320.178 declarantes nesse topo dessa pirâmide de renda.

A pirâmide de riqueza, isto é, patrimônio líquido (bens e direitos menos dívidas), apresenta uma concentração proporcionalmente superior. O 1% dos declarantes mais ricos (acima de 60 salários mínimos) possuíam 1/3 da riqueza. Em termos de média per capita, os milionários em estoque de riqueza (e não em fluxo de rendimentos totais) estavam na faixa acima de trinta salários mínimos. Eram 1.139.038 declarantes do imposto de renda de pessoa física.

Daí há um autoengano em termos de riqueza pessoal. No total de bens e direitos declarados, apartamentos (15%) e casas (11%) representam 26%. Assim como outros ativos imobiliários (terreno com 4%, imóvel rural também 4%, prédio residencial 1%, construção 1%, sala ou conjunto 1%, prédio comercial 1%, outros bens imóveis 1%), todos são declarados em termos de valor histórico da aquisição e não em valor de mercado atualizado. A maioria dos declarantes “imagina”, mas certamente não sabe quanto vale seus bens imóveis, representativos de 39% do total. Veículos automotores terrestres (caminhão, automóvel, moto, etc.) representam 7% do total e também são declarados em valores contábeis.

Se arbitrarmos o restante (54%) ser composto de diversos ativos financeiros com seus valores nominais registrados em 31 de dezembro de 2017, essas formas de manutenção de riqueza representariam R$ 4.816 bilhões. Em valores correntes, o PIB em 2017 foi de R$ 6,6 trilhões, ou seja, a riqueza financeira de Pessoa Física equivalia a 73%. Comparando com o M4 (total de Haveres Financeiros em R$ 6,2 trilhões), era 77%.

Observe a última coluna: os milionários em riqueza per capita concedem 85% das doações e heranças. Entre eles, os 25.177 mais ricos (quase R$ 55 milhões per capita) doam ou deixam para seus herdeiros 54% do total de todos os declarantes. É mais um reforço de feedback: quanto mais fortuna se tem, mais se ganha – e a deixa para a família, o clã, a dinastia, etc. se manter abastada se não for abestada.

Tudo isso se refere a estoque de riqueza. Para verificar os fluxos de rendimentos recebidos do trabalho, de lucro e de aluguel, e aplicados em estoque de riqueza financeira, para se capitalizar com os elevados juros compostos de dezembro de 2015 a junho de 2019, período com dados dos diversos segmentos de clientes bancários disponibilizados pela ANBIMA, elaborei a tabela comparativa abaixo. Grosso modo, equivale ao período pós-golpe ou após a Era Social-Desenvolvimentista (2003-2014).

Essa estratificação social com base na riqueza financeira revela em junho do ano corrente existirem 61,250 milhões depositantes de poupança. Tinham em média per capita pouco menos de doze mil reais (R$ 11.914), propiciando o funding de R$ 730 bilhões, cujos 65% são obrigatoriamente direcionados para o crédito imobiliário.

Se arbitrarmos os 12,5 milhões de investidores em FIFs e títulos e valores mobiliários serem os componentes das castas, inclusive por ser um número aproximados de pessoas formadas em Ensino Superior exercendo a profissão, é possível vislumbrar o real tamanho das classes de riqueza financeira. O varejo tradicional seria a “classe média baixa” com 8,147 milhões de pessoas e riqueza per capita de R$ 36.887. Ela perdeu praticamente R$ 9 mil com o golpe. O varejo de alta renda seria a “classe média alta” composta por 4,257 milhões de pessoas e riqueza per capita de quase 200 mil reais (R$ 199.888). Ela ganhou R$ 41.607 nos últimos três anos e meio.

Por sua vez, os clientes do Private Banking são 117.843 contas (metade residente no Estado de São Paulo) de 57.061 grupos econômicos por domicílio, ou seja, famílias. Os “ricaços” possuíam em média per capita por CPF, praticamente, dez milhões de reais (R$ 9.998.852). Ganharam R$ 3.515.513,78 em três anos e meio: um milhão de reais “redondos” a cada ano! Só.

Quanto aos depositantes de poupança, são todos “párias”? Não. Entre as 158 milhões de contas, segundo o FGC, cerca de 1,3 milhão (menos de 1%) tinha 38% do valor total em dezembro de 2018. Esses clientes tinham mais de R$ 100 mil de saldo em suas contas. Os restantes contribuíam com 62% desse funding. Como classe social, faziam espécie de “autofinanciamento” para aquisição da casa própria, a maior riqueza familiar de pessoas mais pobres.

As opiniões expressas no artigo são de responsabilidade pessoal do autor.

* Fernando Nogueira da Costa é professor titular do IE-UNICAMP. Autor de “Métodos de Análise Econômica” (Editora Contexto; 2018). http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/ E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.