Fernando Nogueira da Costa | No GGN

“Sob Pressão: Classe Média Esmagada” [Under Pressure: The Squeezed Middle Class] é o relatório de pesquisa mais recente da OCDE. Ela registrou, na última década, o aumento das desigualdades em diversas sociedades, no mundo, tornando mais difícil para muitos cidadãos sobreviverem.

Classe social se refere a um grupo de pessoas com compartilhamento do mesmo status socioeconômico. Esse status é definido de acordo com diferentes tradições acadêmicas. Nas análises econômicas se usa renda com o indicador-chave desse status. No restante das Ciências Sociais, as medidas são baseadas no prestígio do emprego, ou melhor, na estratificação em castas básicas (e suas subcastas) com base nos rendimentos de natureza ocupacional e nos valores políticos, sociais e culturais.

A classe média tem sido também definida com o uso de medidas subjetivas tais como a auto identificação em determinada classe social. Curiosamente, a maioria (2/3) das pessoas nos países da OCDE se considera de classe média. Essa auto identificação é maior nos países nórdicos, Holanda, Luxemburgo e Suíça. No Brasil, menos de 40% se identifica nessa classe, embora o agrupamento de renda média seja acima desse percentual.

A classe média encolheu na maioria dos países da OCDE, porque se tornou mais difícil para as gerações mais jovens chegarem à classe média, definida como ganhando entre 75% e 200% da renda nacional mediana. Enquanto quase 70% da geração dos babies boomers (nascida no pós-guerra) faziam parte de famílias de renda média na faixa dos 20 anos, apenas 60% dos millennials (nascidos no novo milênio) são hoje.

A influência econômica da classe média também caiu drasticamente. Em toda a área da OCDE, com exceção de alguns países, os rendimentos médios são hoje pouco mais altos comparado com 10 anos atrás, aumentando apenas 0,3% ao ano, um terço a menos se comparados à elevação da renda média dos 10% mais ricos.

O custo de um estilo de vida de classe média aumentou mais rápido em relação à inflação. A habitação, por exemplo, compõe o maior item de gasto individual para famílias de renda média, cerca de um terço da renda disponível, em comparação a um quarto dos anos 90. Os preços das casas têm crescido três vezes mais rápido se comparado ao ritmo de elevação da renda média das famílias nas últimas duas décadas.

Mais de um em cada cinco domicílios de renda média gastam além de seus vencimentos e o endividamento excessivo é maior para eles se comparado aos das famílias de baixa renda e alta renda. Além disso, as perspectivas do mercado de trabalho têm se tornado cada vez mais incertas: um em cada seis trabalhadores de renda média está em empregos com alto risco de automação, em comparação com um em cada cinco trabalhadores de baixa renda e um em cada dez de alta renda.

O estudo da OCDE, ao definir como classe média quem tem renda entre 75% e 200% da renda mediana nacional, revela a diversidade entre países. Essa renda varia de US$ 5.010 no México a US$ 35.310 em Luxemburgo. Logo, uma pessoa é de classe média se tiver renda entre US$ 3.757 e US$ 10.019 no México e entre US$ 26.482 e US$ 70.620 em Luxemburgo. Caso o Brasil entre na OCDE, a renda anual de sua classe média ficará pouco acima da do México na faixa com piso de US$ 4.968 e teto de US$ 13.247.

Para se ter uma ideia da baixa renda média brasileira, é obrigado a declarar Imposto de Renda quem recebeu rendimentos tributáveis, ao longo de 2018, de mais de R$ 28.559,70, ou seja, pouco acima desse piso. No ano passado, entregaram suas DIRPF 29.269.987 contribuintes. Representavam 17% da PIT (População em Idade de Trabalhar: 169,1 milhões), 28% da PFT (População na Força de Trabalho: 104,3 milhões) e 32% da PO (População Ocupada: 90,6 milhões) no primeiro trimestre de 2018.

Conforme a OCDE, os 10% mais ricos da população nos países ricos têm quase metade da riqueza total, enquanto os 40% com renda menor tem apenas 3%. No Brasil, a renda total apropriada pelos 10% com maiores rendimentos era 3,5 vezes maior em relação ao total apropriado pelos 40% com menores rendimentos. No Distrito Federal era 5,6 vezes, revelando a disparidade das castas dos oligarcas-governantes, sábios-tecnocratas, guerreiros-militares e mercadores do agrobusiness e de imóveis.

Para ajudar a classe média, de acordo com a OCDE, é necessário um plano de ação abrangente. Os governos devem melhorar o acesso a serviços públicos de alta qualidade e garantir uma melhor cobertura da proteção social. Para resolver os problemas de custo de vida, as políticas devem incentivar o fornecimento de moradias populares.

No Brasil, o maior programa de financiamento habitacional de sua história, o MCMV (Minha Casa Minha Vida) está sendo sucateado. As unidades habitacionais (UH) contratadas foram 5,567 milhões e as entregues 4,087 milhões até 2018. No auge, em 2013, foram contratadas 912.407 UH. Na baixa, em 2018, foram apenas 388.551 UH.

Subvenções direcionadas, apoio financeiro para empréstimos e redução de impostos para compradores de imóveis, como isenção de imposto de renda sobre a parcela utilizada no pagamento das prestações imobiliárias, ajudariam as famílias de renda média mais baixa. Em países com níveis elevados de dívida relacionada à moradia, o alívio da hipoteca ajudaria as famílias sobrecarregadas a retomar o caminho.

Como empregos temporários ou instáveis, frequentemente com salários mais baixos, substituem cada vez mais os empregos tradicionais de classe média, é necessário mais investimento nos sistemas de ensino e formação profissional, tendo em vista a atual revolução tecnológica. A cobertura do seguro social e da negociação coletiva para trabalhadores fora do padrão, como empregados temporários ou em regime de meio período ou trabalhadores autônomos, deve ser ampliada.

Finalmente, para promover a equidade do sistema socioeconômico, a política fiscal precisa efetuar a transferência da carga tributária da renda do trabalho para a renda do capital e ganhos de capital, propriedade e herança. Tornaria assim os impostos de renda mais progressivos e justos.

No Brasil, durante o governo do capitão-miliciano corporativista, a tendência é haver uma maior concentração de renda e riqueza nas castas. Segundo tabela de remuneração mensal dos servidores públicos federais, referente ao ano de 2018, organizada pelo Ministério da Defesa, nas categorias civis o salário inicial é superior a R$ 19 mil, enquanto o salário final das Forças Armadas é um pouco acima dos 16 mil reais. O perito e delegado da Polícia Federal tem o maior salário inicial (R$ 22.672) e final (R$ 30.936), superando o auditor da Receita Federal com respectivamente R$ 21.029 e R$ 29.127. Outros membros da casta dos sábios-tecnocratas (diplomatas, técnicos do IPEA, analistas de Planejamento e Orçamento, Finanças e Controle, Comércio Exterior, Banco Central do Brasil, advogado da União, oficial de inteligência da ABIN) têm piso de R$ 19.197 e teto de R$ 27.369. Os militares oficiais das Forças Armadas têm um salário inicial de R$ 8.678,75 e final de R$ 16.789,60.

Para defender as mudanças em suas carreiras, as Forças Armadas reforçam as peculiaridades da carreira como funções exclusivas de Estado, especificidades sem similar no meio civil, regras de dedicação e de comprometimento, disponibilidade permanente sem remuneração extra, mudanças constantes para toda a família, risco de morte e restrição a direitos sociais e políticos. No entanto, 45% do efetivo das Forças Armadas (163.142) recebem até dois salários mínimos. Se considerado o patamar de até 3,5 salários mínimos, o porcentual sobe para 58% ou o equivalente a 211.040 militares.

Um percentual baixo de militares consegue atingir o patamar mais alto da carreira – o cargo de general – ao contrário de outras carreiras do Executivo. Nas carreiras de praças, o nível de escolaridade é fundamental, médio ou médio/técnico. A remuneração média, em dezembro de 2016, para quem tinha ensino médio completo ou incompleto na sociedade brasileira era de R$ 2.018,74. Para comparar, o rendimento médio do empregado no Brasil é R$ 2.162 pela PNADC referente a fevereiro de 2019.  Esse militar tem de cumprir, no mínimo, 23 anos de serviço para chegar a ser subtenente.

Nas castas, exige-se Ensino Superior, cujo rendimento médio do completo e incompleto é R$ 5.458,73. O militar terá cumprido de 42 a 44 anos de serviço para chegar ao ultimo posto: almirante de esquadra, general de exército e tenente-brigadeiro do ar. Existem categorias no Executivo federal onde os servidores atingem o pico de carreira em 6 anos.

Certamente, não é o caso de professores universitários das Universidades estaduais paulistas. Iniciando a carreira como auxiliar de ensino, o graduado recebe R$ 5.234,66 depois de estudar no mínimo 15 anos. Mais 4 anos no mestrado com defesa de dissertação, propicia R$ 7.743,57. Mais 4 anos no doutorado com defesa de tese, passa a ganhar R$ 10.830,94. Mais 4 anos com publicações poderá defender tese de livre-docência e receber R$ 12.912,64. Finalmente, depois de 31 anos de carreira poderá enfrentar o último concurso público com a defesa de memorial, análise de seus títulos e aula para banca julgadora. Se tiver seu mérito aprovado, chegará a Professor Titular com salário de R$ 16.100,43. A remuneração total inclui outras gratificações, mas são cortadas caso ultrapassem o salário do governador, mantido baixo discricionariamente.

No entanto, além do projeto de reestruturação das carreiras dos militares, incorporado de “contrabando” na proposta de reforma da Previdência, o governo federal enfrenta pressão cada vez maior dos servidores públicos por reajustes salariais em busca de “diminuir as distorções em relação às carreiras de Estado e recompor perdas salariais”.

Para atender a busca dos servidores por equiparação salarial, a equipe econômica estuda a reformulação das carreiras civis do serviço público. A ideia é equiparar o salário inicial do funcionalismo com o pago pela iniciativa privada para quem tem Ensino Superior: cerca de R$ 5 mil. Também diminuir, significativamente, a quantidade de carreiras: atualmente 309. Ao mesmo tempo, aumentar de 13 para 30 os níveis de progressão anual exigidos do servidor para atingir o pico da carreira e evitar, em algumas categorias, servidores chegarem ao topo da carreira em cerca de seis anos.

Resumindo a estratificação social brasileiro, os decis e percentis dos rendimentos do trabalho, segundo a PNADC 2017, têm grande correlação com o grau de instrução. Quem tem ensino fundamental completo, recebe em média R$ 1.434. É o “teto” para 60% da população ocupada. No ensino médio completo, recebe R$ 2.246 e fica no decil de 70% a 80%. Só com superior completo recebe em média R$ 5.214 e já se encontra entre os 10% mais ricos. Com mestrado, alcança R$ 7,7 mil, e doutorado, R$ 9.782, ficando entre os quatro pontos percentuais acima de 95% da população. O top 1% mais rico tem rendimentos médios do trabalho em R$ 27.213, ou seja, o teto da casta dos sábios-tecnocratas.

A média dos rendimentos de todos os militares e funcionários públicos estatutários, inclusive em outros níveis de governos estaduais e municipais, é de R$ 4.171. Só fica abaixo de empregador com CNPJ: R$ 6.148. Evidentemente, os rendimentos médios de todos os trabalhadores, pesquisados pela PNADC, não revelam a concentração de renda nas cinco castas de natureza ocupacional: mercadores, oligarcas, guerreiros, sábios e trabalhadores especializados. Mas seus conflitos de interesses, não só em termos econômicos, mas também de valores políticos, morais e culturais, dizem mais a respeito da sociedade em lugar da velha luta de classes binária entre os trabalhadores e os capitalistas sem espaço para a classe média. Hoje, a maioria da população tem auto identificação com ela, embora esteja sendo “esmagada”, segundo a OCDE.

No entanto, com investimentos em inteligência artificial instalada em robôs, sensores e automação, não se dirá “adeus” apenas para o proletariado, mas também para o operariado antes apresentado como sujeito revolucionário, ou seja, a casta dos trabalhadores organizados em sindicatos e/ou partidos políticos. As demais castas se sentirão ameaçadas pelo acréscimo de violência urbana por conta dos desocupados pela exigência de qualificação tecnológica. Os “cuidadores” da segurança pública, dirigidos pela casta dos militares, aumentarão seu poder de barganha perante a sociedade, caso seus interesses não se confundam, informalmente, com os dos milicianos extraoficiais.

As opiniões expressas no artigo são de responsabilidade do autor.

*Fernando Nogueira da Costa é Professor Titular do IE-UNICAMP. Autor de “Métodos de Análise Econômica” (Editora Contexto; 2018). http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/ E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..