O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. E a questão tributária contribui fortemente para isto. O tema da justiça fiscal é espinhoso, e faz com que há vários governos e legislaturas no Congresso sejam adiadas as decisões, tanto pelo enfrentamento político, quanto pela complexidade de mexer num emaranhado de impostos e taxas, um verdadeiro quebra-cabeças que envolve União, estados e municípios, em que nenhum ente federado quer perder tributos.
Para o professor do Instituto de Economia da Unicamp e diretor do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica da Unicamp, Pedro Rossi, é uma reengenharia, que mais que formulações matemáticas, precisa de vontade política e um amplo debate que explicite e altere a profunda desigualdade do sistema atual, que afeta a produtividade das empresas e gera desigualdades sociais, fazendo com que os pobres paguem muito mais impostos do que os ricos.
O pesquisador esteve em Porto Alegre debatendo Propostas para uma reforma tributária justa, no seminário do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), em janeiro, entidade que busca propor soluções para distorções tributárias. “Se não houver força política não haverá a reforma tributária”, registra.
Pedro Rossi analisa a relação entre a estrutura tributária e as desigualdades e o que chama de “cruzada pela demonização dos impostos”. E alerta: é fundamental reverter com urgência as medidas adotadas pelo atual governo que estão gerando um apartheid social.
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