MÍDIA

Eduardo Fagnani | Em Focus Brasil

Para começar: não é verdade que a carga tributária seja elevada para todos, no Brasil. Verdade é que a carga tributária só é elevada para os pobres. E é elevada para os pobres para ser residual para os ricos. E aí reside a secular regressividade do sistema de impostos brasileiro.

Os pobres têm carga tributária abusiva: os impostos sobre o consumo representam quase 50% do total arrecadado — nos EUA, 17%. E impostos sobre o consumo capturam proporção maior da renda dos pobres: impostos de R$ 200 embutidos no preço de venda de um eletrodoméstico representam 20% da renda de quem ganha R$ 1.000 por mês e 0,3% da renda de quem ganha R$ 100 mil por mês.

No Brasil, a verdade é que a carga tributária pesa pouco sobre os ricos. Impostos cobrados sobre renda e riqueza no Brasil são obscenamente baixos, no país. Nos EUA, os dois itens representam 60% da arrecadação total de impostos. Aqui, apenas 23%.

Portanto, qualquer reforma do sistema tributário no Brasil que visasse a aprofundar as qualidades e a superar os vícios teria de cuidar de ampliar a tributação sobre renda e riqueza, e de reduzir a tributação sobre o consumo – que castiga duramente os pobres.

Paradoxalmente, a agenda hoje prioritária do Congresso Nacional só trata dos impostos sobre o consumo, e é omissa em relação a renda e riqueza.

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