MÍDIA

Eduardo Cucolo | Folha de SP

O Brasil possui uma carga tributária próxima de 33% do PIB (Produto Interno Bruto). Esse é o valor arrecadado por governo federal, estados e municípios.

Para alguns, um índice adequado diante das despesas geradas por um Estado de bem-estar social abrangente. Para outros, um percentual elevado, considerando o retorno dessa arrecadação para a população em serviços e transferências de renda.

As diferenças de opinião podem estar ligadas também à "sensação" que cada contribuinte tem em relação aos tributos, que recaem de forma mais intensa sobre pessoas de menor renda (a chamada regressividade), assalariados e empresas sem benefícios fiscais, por exemplo.

Pedro Paulo Bastos, professor do Instituto de Economia da Unicamp, diz que o problema fundamental do sistema brasileiro não é o tamanho da carga, compatível com as políticas públicas demandadas pelo cidadão —políticas mantidas por governos da esquerda à direita desde a Constituição. A questão é o caráter regressivo dela, apoiada em tributos indiretos, que afetam comparativamente mais a baixa renda —o imposto de uma laranja é maior, proporcionalmente, à renda de uma pessoa pobre do que à renda de um rico.

Bastos cita dados da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), órgão das Nações Unidas, que mostram queda da desigualdade medida pelo Índice de Gini em 23% nos países da OCDE em razão da política fiscal (tributos e transferências). No Brasil, com uma carga semelhante, a redução é de 16,4%. Na média da América Latina, com um Estado menor, a queda é de apenas 9%.

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