Às portas de novas eleições gerais, o Brasil mantém o foco em discussões sobre corrupção, enquanto as soluções de mazelas históricas ainda não entraram no debate. O abismo que separa ricos e pobres, talvez uma das maiores delas, não será resolvido com a eleição, e nem nos próximos quatro anos. Mas um estudo lançado neste mês de agosto, resultado de um diagnóstico prévio levado a cabo por 42 pesquisadores de diferentes instituições acadêmicas e áreas do conhecimento, ajuda a mostrar o caminho. Parte do movimento Reforma Tributária Solidária, o documento Reforma Tributária Necessária: Propostas para o Debate, propõe, em 80 páginas, medidas concretas para um redesenho do sistema tributário brasileiro, de forma a diminuir as desigualdades e alavancar o consumo, induzindo o crescimento e atrelando todas as medidas ao financiamento da proteção social. O modelo tributário brasileiro vai no sentido oposto. Distorções na tabela do imposto de renda, profusão de renúncias fiscais, medidas como a isenção sobre lucros e dividendos e taxação excessiva do consumo fazem com que no Brasil os muito ricos paguem pouco e os pobres sustentem o sistema e um Estado que retorna pouco aos que contribuem com muito e muito aos que pagam pouco

“O Brasil é um ponto fora da curva no mundo capitalista desenvolvido porque, em geral, nele, o sistema tributário está ancorado na tributação direta, que incide sobre a renda, o patrimônio e as transações financeiras. Secundariamente, incide sobre o consumo. Em nosso país isso é colocado de ponta cabeça: metade de nossa arrecadação é sobre o consumo. Já aquela sobre a renda e o patrimônio é muito pequena”, assinala o professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit-IE) da Universidade, Eduardo Fagnani, que coordena os trabalhos. proposta se baseia em duas premissas.

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