MÍDIA

Ricardo Carneiro | Carta Capital

Em entrevista à jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a propósito da situação fiscal do país, Fernando Haddad não tergiversou: “A Faria Lima [avenida de SP onde se concentram agentes do mercado financeiro] está, com razão, preocupada com a dinâmica do gasto daqui para a frente. E é legítimo considerar isso com seriedade.” A afirmação está contextualizada numa entrevista cujo foco é o presumido desequilíbrio das finanças públicas decorrente de algumas regras de indexação dos gastos sociais. Os efeitos dessas regras e do descontrole desses gastos seriam nefastos, conduzindo à inviabilização do arcabouço fiscal e a perda de controle sobre a dívida pública.

Para que não pairem dúvidas, eis o que afirma o ministro: “Falo o seguinte: o mercado está entendendo que a soma das partes —a soma do salário-mínimo, saúde, educação, BPC— é maior do que o todo. Ou seja, vai chegar uma hora em que esse limite de 2,5% [de crescimento da despesa em relação ao da receita] não vai ser respeitado. Ainda que a receita responda, o arcabouço fiscal não vai funcionar se a despesa não estiver limitada.” E acrescenta, o que na sua opinião é o aspecto central: “Da questão da dinâmica dos gastos e do impacto disso sobre a dívida. … Quando as pessoas perdem a certeza de que o governo está endereçando esses temas, elas começam a cobrar um prêmio de risco em juros.”

Para realizar uma abordagem rigorosa das finanças públicas da ótica dos gastos, há que considerar pelo menos, uma partição básica dos mesmos; os gastos primários, os tributários e os financeiros, vale dizer, os juros. Os dois primeiros impactam o saldo primário – pelas despesas e pelas receitas – e somados aos segundos, definem o saldo nominal que é a variável crucial para estabelecer a trajetória da dívida pública. Para examinar se a tese da Faria Lima endossada pelo Ministro é correta cabe examinar, portanto, a dinâmica de cada uma dessas categorias de gastos, sua interrelação e seus efeitos sobre a dívida. Para fazer isto, utilizaremos os dados e projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI) reconhecida pela qualidade das suas informações e, pelo alinhamento com as teses da Faria Lima.

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