“A Federação é a unidade na desigualdade, é a coesão pela autonomia das províncias. É a irmandade entre as regiões. Para que não se rompa o elo, as mais prósperas devem colaborar com as menos desenvolvidas. A Federação é a governabilidade. A governabilidade da Nação passa pela governabilidade dos Estados e dos Municípios”. São palavras do Deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, em seu discurso no ato de promulgação da Constituição de 1988.

De fato, a Carta de 1988 define as competências comuns em matéria de saúde, políticas educacionais, meio-ambiente, cultura, indicando o caminho do federalismo cooperativo como o centro do modelo constitucional adotado.

Diante dos desafios impostos pela atual crise econômica e sanitária às relações federativas, convidamos para o nosso seminário “Economia, trabalho e proteção social em tempos de crise”, o governador do Maranhão, Flávio Dino de Castro e Costa, para tratar do tema “Pandemia e a questão federativa no Brasil.

Quando: 03 de junho de 2020, às 14h30.