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Autor: Marco Antonio de Oliveira (organizador)
Reforma do Estado e políticas de emprego no Brasil é mais um resultado do Programa de Capacitação de Gestores de Políticas de Emprego, cujo objetivo é promover a qualificação de servidores públicos da área do trabalho, com atenção especial para aqueles que atuam na gestão de políticas de geração de emprego e renda e de formação profissional, ou nas atividades de intermediação de mão-de-obra, seguro desemprego e informação estatística sobre o mercado de trabalho. Essa experiência têm exigido uma ação coordenada de diferentes esferas de governo e uma nova forma de atuação dos centros de estudos e pesquisas, que estão sendo desafiados a um confronto crítico e participativo com os temas recentes de políticas públicas.
Realizado pela Secretaria de Trabalho do Governo do Distrito Federal - SETER/GDF, sob a coordenação do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho do Instiuto de Economia da Unicamp, o Programa de Capacitação de Gestores de Políticas de Emprego conta ainda com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Profissional do Ministério do Trabalho - SEFOR/MTB e foi viabilizadado graças aos recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. Tal parceria permitiu que essa iniciativa, originalmente concebida para atender apenas as demandas da SETER/GDF, ganhasse amplitude nacional, tornando possível também a participação no Programa de técnicos de outras secretarias estaduais do trabalho e do próprio Ministério do Trabalho.
Para atingir o objetivo proposto foi feito um diagnótico sobre as características e tendências recentes do mercado de trabalho, os impactos dos características e tendências recentes do mercado de trabalho, os impactos dos processos de reestruturação produtiva e tecnológica, e os problemas e perspectivas as políticas públicas de emprego. Com base nesse diagnóstico foram organizados dois cursos-piloto, sobre Noções Básicas de Economia do Trabalho e sobre Política de Emprego e Formação Profissional, realizados em 1996 e 1997, respectivamente. Essas experiências serviram de ponto de partida para a implantação do Curso de Capacitação de Gestores de Políticas de Emprego, pelo qual irão passar, até o final de 1998, duentos técnicos da área do trabalho.
Os resultados parciais desse diagnóstico foram consolidados sob forma de textos de apoio às atividades didáticas do Curso. A primeira parte deles foi reunida no livro Economia & Trabalho: textos básicos, lançados pelo instituto de Economia da Unicamp em parceria com a SETER/GDF. Agora, com a publicação de Reforma do Estado e políticas de emprego no Brasil, procuramos reunir os textos mais diretamente relacionados à avaliação das políticas de geração de emprego e rendae de formação profissional. Da leitura desses textos, é possível depreender tanto a visão daqueles que estão cotidianamente mergulhados na gestão dessas políticas, quanto daqueles para quem, por dever de ofício, cabe refletir sobre o alcance e os limites dessas experiências quando confrontadas com os constrangimentos econômicos e sociais do país.
Esperamos que está publicação seja útil aos técnicos, estudantes e profissionais do setor, mas contribua também para o enriquecimento do debateem torno daquilo que, bem ou mal, vem sendo chamado de políticas de emprego, sobretudo nesse momento em que a crise econômica parece, mais uma vez, lançar sua sombra sobre a capacidade de intervenção do poder público face ao problema crescente do desemprego, além de pôr em xeque novas formas de intervenção governamental, como a rica experiência do Governo do Distrito Federal, sem a qual não teria sido possível essa e tantas outras iniciativas.
