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Autor: Claudio Salvadori Dedccca, Marcelo Weishaupt Proni
Em 2006, o Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas realizou o Curso de Especialização em Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda, destinado à formação dos gestores estaduais e dos grandes municípios vinculados ao processo de construção do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR. Esta iniciativa foi realizada em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e a Fundação Unitrabalho, como parte da decisão do Fundo de Amparo ao Trabalho - Codefat, de dezembro de 2005, de consolidar e integrar as políticas de geração de emprego, trabalho e renda configurando um sistema de proteção aos trabalhadores.
A partir da estratégia do Codefat e do MTE, o IE/Unicamp estruturou um curso de 360 horas, organizado em oito módulos. Cada um deles contemplou aulas ministradas por especialistas nas diferentes disciplinas, períodos de estudo dirigido, laboratórios e palestras.
Os módulos trataram do desenvolvimento socioeconômico da sociedade capitalista, da evolução da economia brasileira, da constituição da política social, da conformação do mercado nacional de trabalho, das políticas sociais e de proteção ao trabalho no Brasil, das políticas públicas de emprego, trabalho e renda e dos indicadores de trabalho e renda. Ainda, foi desenvolvido um módulo voltado para a elaboração de projetos, que permitiu aos alunos, em grupos, elaborarem o trabalho final de curso.
Com o objetivo de dar suporte adequado ao desenvolvimento de cada um dos módulos, foi elaborado material didático específico que abarcasse o conjunto de temas por eles abordados. Este material teve a preocupação ele apresentar as informações básicas e as noções teóricas fundamentais para o desenvolvimento de cada um elos módulos.
Os artigos foram lidos e discutidos com a ajuda de monitores durante as atividades de estudo dirigido com o propósito de preparar os participantes para os períodos de aula. Por este motivo, observa-se uma articulação recorrente entre os artigos de cada módulo (unidade temática) e mesmo entre artigos de diferentes módulos.
O encadeamento dos artigos e das unidades temáticas segue uma seqüência didática. A apresentação e discussão dos temas, divididas de acordo com as áreas de estudo abordadas no Curso, partem de uma reflexão mais ampla sobre os problemas do desenvolvimento capitalista contemporâneo e suas conseqüências sobre o mundo do trabalho, contemplam o desenvolvimento da cidadania no século XX e as formas de política social que se consolidaram no Brasil, examinam a evolução recente da economia b~asileira, assim 'como as características do mercado de trabalho nacional e as tendências mais relevantes no campo das relações de trabalho, e finalmente colocam em foco a construção do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, entendido pela ótica dos avanços no campo da proteção social no País.
A extensão do material didático produzido exigiu organizá-lo em dois livros. Este primeiro livro - Economia e Proteção Social - está composto de quatro partes, totalizando quinze capítulos. O segundo livro - Políticos Públicas e Trabalho - traz igualmente quatro partes, cada uma com quatro capítulos.
Na primeira parte deste livro (Desenvolvimento Econômico Contemporâneo), procura-se refletir a respeito da inflexão nos rumos do desenvolvimento capitalista a partir da década de 1970, com ênfase nas mudanças promovidas no mundo do trabalho. Para estabelecer uma referência para compreensão das mudanças ocorridas, o primeiro capítulo examina o desenvolvimento socioeconômico nos países mais avançados e a conformação do mundo do trabalho após a II Guerra Mundial, período conhecido como "os anos de ouro". O segundo capítulo discute o fenômeno da globalização, o avanço do neoliberalismo, a especificidade da terceira revolução tecnológica e a reestruturação econômica nos países avançados nos últimos trinta anos. O terceiro capítulo enfoca os rumos do desenvolvimento econômico e social em países emergentes da América Latina e da Ásia, destacando a importância de haver ou não um projeto de desenvolvimento da nação. E o quarto capítulo procura colocar em debate algumas das principais questões atuais do mundo do trabalho, conforme apontado na literatura especializada.
Na segunda parte (Economia e Desenvolvimento no Brasil), o objetivo é analisar os dilemas do desenvolvimento econômico brasileiro, enfocando o abandono do modelo nacional-desenvolvimentista e, em particular os resultados produzidos pela política macroeconômica desde o Plano Real. O quinto capítulo mostra em que bases ocorreu a industrialização do País sob a égide do Estado nacional. O sexto capítulo explica o esgotamento e a subseqüente crise do padrão de desenvolvimento nacional nos anos 1980. O sétimo capítulo se remete à abertura econômica e à liberalização econômica nos anos 1990, e coloca maior ênfase nos princípios de estabilização monetária associados com o Plano Real. E o oitavo capítulo examina a política macroeconômica do Governo Lula, apontando as principais tendências da economia brasileira na primeira metade da década atual.
Na terceira parte (Política e Proteção Social), a proposta é discutir a necessidade e as formas de intervenção do Estado na área soci~l e em particular os avanços, limites e desafios da proteção social no Brasil. O nono capítulo é um ensaio que se destina a interpretar a metamorfose do Estado, os determinantes do desenvolvimento da proteção social e a ampliação no conceito de cidadania no século XX, assim como discutir como ocorreram os avanços neste campo no Brasil. O décimo capítulo examina as formas de enfrentamento da questão social no País desde a instauração do regime militar, em 1964, até a promulgação da Constituição Federal de 1988. O décimo primeiro capítulo enfoca as mudanças no sistema de proteção social brasileiro na década de 1990.
Na quarta parte (Financiamento da Proteção Social e das Políticas de Emprego), o propósito é analisar a estrutura de financiamento e o perfil do gasto social, no Brasil, procurando evidenciar a importância desta discussão para as políticas de emprego e de transferência de renda. O capítulo doze examina o arcabouço do sistema de proteção social no País e as contas do Orçamento Social do Governo Federal. O capítulo treze apresenta as reformas e as dificuldades que permanecem em relação ao financiamento das políticas de proteção social no Brasil. O capítulo catorze discute a relação entre política fiscal do Governo Federal e o gasto público na área social. E o capítulo quinze analisa a importância do Fundo de Amparo ao Trabalhador para o financiamento das políticas de emprego no Brasil e como parte do sistema de proteção social existente no País.
Esperamos que a divulgação desse material amplifique o esforço de qualificação do debate e de formulação das políticas públicas de emprego, trabalho e renda no Brasil, no sentido de fortalecer a construção atual do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.
Organizadores
Claudio Salvadori Dedccca
Marcelo Weishaupt Proni
