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Eugenia Troncoso Leone
Marcelo Weishaupt Proni
Este livro é uma coletânea de estudos que enfocam diversos aspectos do mundo do trabalho na sociedade brasileira contemporânea. Sua publicação é uma iniciativa do CESIT – Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, com o apoio da Comissão de Pós-Graduação e da Comissão de Pesquisa do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas. O livro reúne sínteses de pesquisas desenvolvidas por diversos profissionais, pesquisadores e estudantes de pós-graduação, incluindo parcerias com outras instituições públicas dedicadas ao estudo de temas do trabalho. Nesta coletânea são examinadas questões relativas ao mercado de trabalho e às relações de trabalho, é discutida a conexão entre trabalho e gênero, e são contempladas interfaces com estudos sobre a financeirização e sobre o neoliberalismo.
O livro está dividido em quatro partes, totalizando 19 capítulos. A primeira parte, intitulada Mercado de Trabalho, é composta por sete capítulos.
O primeiro capítulo refere-se às diferenças regionais da estrutura ocupacional, destacando problemas crônicos do mercado de trabalho no Brasil. Os dois capítulos seguintes referem-se à problemática de inserção dos jovens num mercado de trabalho heterogêneo e segmentado. Fica evidente o contraste entre a melhoria na inserção ocupacional dos jovens ocorrida durante o período de crescimento com inclusão social (entre 2004 e 2013) e a reversão de tendência verificada em razão da recessão econômica em 2015-2016 e do baixo dinamismo do mercado de trabalho nos anos seguintes. Os capítulos 4 e 5 analisam as mudanças no trabalho nos setores bancário e siderúrgico, ilustrando como as tendências de flexibilidade do trabalho e precariedade dos vínculos de emprego verificam-se em diferentes tipos de atividade econômica, na produção de bens e na prestação de serviços. O sexto capítulo refere-se aos problemas de inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal, ressaltando a importância da legislação de apoio que fixa cotas de emprego para pessoas com deficiência. Finalmente, o último capítulo da Parte I discute os impactos das crises política, econômica e sanitária, assim como o limitado alcance das atuais políticas de proteção aos trabalhadores.
A segunda parte, intitulada Relações de Trabalho, contém reflexões sobre tendências atuais nesse campo no Brasil. Está composta por cinco capítulos.
O capítulo 8 avalia a flexibilização na legislação trabalhista entre 2003 e 2014, durante três governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores, em simultâneo ao processo de inclusão social por meio da geração de empregos
e pelo acesso ao consumo. O capítulo 9 discute a reforma trabalhista de 2017, seus propósitos e efeitos sobre as relações de trabalho, interpretando a reforma como parte de um processo continuado de eliminação de direitos e crescente desproteção dos empregados, evitando a regulação pública e debilitando as instituições responsáveis por essa regulação, órgãos públicos e organizações coletivas de trabalhadores. Os demais capítulos tratam de aspectos específicos das mudanças nas relações de trabalho. O décimo trata, no caso específico da indústria siderúrgica, dos efeitos do crescente uso de terceiros, em vez da contratação direta de empregados, com impactos sobre as condições de trabalho e a saúde dos trabalhadores. O capítulo 11 destaca o ocultamento do vínculo de emprego verificado no uso de plataformas digitais para a prestação de serviços, acarretando sonegação trabalhista e fiscal. Finalmente, o capítulo 12 analisa a ampliação da frequência de situações de trabalho no domicílio dos trabalhadores, destacando decisões judiciais recentes sobre o teletrabalho.
A terceira parte, intitulada Trabalho e Gênero, reúne cinco estudos que examinam facetas do trabalho feminino.
O capítulo 13 fornece um quadro do emprego informal com recorte de gênero para os países da América do Sul. Este estudo contextualiza o significado de economia informal conforme diversas abordagens e analisa o comportamento do emprego informal na região, discutindo as descobertas, levando em consideração as políticas públicas implementadas para combater a informalidade. O capítulo 14 analisa a questão da segregação ocupacional de gênero entre os trabalhadores com nível de educação superior, destacando as diferenças por sexo de participação e nível de renda no grupo de profissionais das ciências e das artes que apresenta uma das maiores desigualdades de rendimento em favor dos homens, apesar da presença feminina nesse grupo ser majoritária no conjunto deste grande grupo ocupacional. O capítulo 15 analisa os impactos da reforma trabalhista no corpo docente de instituições de ensino de nível superior. A análise contextualiza as desigualdades de gênero numa perspectiva histórica e posteriormente enfoca os motivos da reforma trabalhista de 2017 e seus efeitos iniciais no caso dos professores da educação superior, desde uma perspectiva de gênero. Já o capítulo 16 aprofunda o estudo da relação entre produção e reprodução social, sustentando que essa relação é marcada atualmente pela financeirização da economia e pela ideologia neoliberal, produzindo novos fenômenos e acentuando ainda mais a assimetria que marca a divisão sexual de trabalho (produtivo e reprodutivo), ampliando a sobrecarga das mulheres – efeitos que foram agravados pela epidemia da Covid-19. No último capítulo desta terceira parte é feita uma reflexão sobre a crise econômico-sanitária de 2020 e seus efeitos no sentido de aumentar a flexibilidade do trabalho e a precarização dos vínculos de emprego das mulheres, com base em indicadores tradicionais e na observação de movimentos observados fora da força de trabalho.
A quarta e última parte, intitulada Interfaces, traz dois textos que examinam as conexões do trabalho com a nova dinâmica do capitalismo contemporâneo, com a reprodução social e com esferas de sociabilidade. O capítulo 18 trata dos impactos da financeirização da economia na gestão de grandes empresas e na organização do trabalho, assim como do seu reflexo sobre a proteção social e a introjeção da lógica financeira no âmbito das famílias. E o capítulo 19 argumenta que o empreendedorismo vem se configurando como uma técnica gerencial de controle dos trabalhadores, que ajuda a organizar as relações de trabalho em mutação, em especial no interior das plataformas digitais.
Com esta publicação, portanto, o CESIT pretende contribuir para o debate público dessas questões atuais. A aglutinação de esforços de diversos profissionais, pesquisadores e estudantes de pós-graduação e a parceria com outras instituições públicas permitem aprofundar a reflexão sobre temas relevantes. As diversas facetas do trabalho aqui destacadas evidenciam problemas e desafios para a sociedade brasileira nesta etapa de transição e acentuadas incertezas no capitalismo contemporâneo. A todas e todos que se envolveram neste projeto coletivo, nossos agradecimentos.
Boa leitura!