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Autor: Fernando A. Novais
O trabalho que ora se publica forma, com leves alterações, o segundo capítulo de nossa tese de doutorado, defendida em março de 1973 na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, e que encontra em curso de publicação. As solicitações de nossos amigos do CEBRAP, para uma publicação em separado, fizeram-nos ponderar que o texto possui, efetivamente, relativa autonomia no corpo daquele estudo, o que nos decidiu a atender ao convite. De fato, quando partimos para a elaboração de nossa tese acadêmica, projetamos realizar uma monografia sobre a política colonial portuguesa, relativa ao Brasil, no período que vai do término da administração do Marquês de Pombal (1777) à vinda da Corte dos Braganças para a América portuguesa (1808); tratava-se de uma fase de certo modo pouco estudada, concentrando-se a historiografia seja no consulado pombalino, seja em “D. João VI no Brasil”. As sugestões da documentação, particularmente a legislativa, bem como da bibliografia moderna sobre o “ciclo das revoluções” (em especial os enfoques de Palmre, Godechot, Hobsbawm), para logo ns convencerem de que a característica mais marcante daquela política ilustrada é o seu traço reformista, que visa enfrentar uma crise, a crise do sistema colonial. Assim, á procura dos mecanismos mais profundos dessa crise, fomos levados a indagações mais amplas sobre a natureza e funcionamento do Antigo Sistema Colonial, para depois equacionarmos suas manifestações particulares nas relações metrópole (Portugal) e colônia (Brasil), donde resultou este capítulo mais geral, que procura encaminhar aquela discussão.
Dada a natureza do texto, que ambiciosamente se propõe a apreender conexões estruturais de longa duração, era natural que se abrissem em leque toda uma série de problemas que não podiam ser aprofundados; pensávamos enfrentar de mais perto esses problemas nesta edição, mas a multiplicidade dos afazeres nô-lo impediu. De qualquer forma, tal alargamento de vários pontos talvez levasse a um extravasamento das dimensões de um caderno cebrapiano, comprometendo porventura a linha geral da argumentação que, acreditamos, resistirá àquelas incursões. Adiamos, por isso, para futuros trabalhos que temos em mente, a abordagem mais direta de temas que aqui ficam apenas esboçados, como, por exemplo, a caracterização mais precisa de “capitalismo comercial”, a análise mais compreensiva do pensamento mercantilista, a conceituação mais segura do “modo de produção” colonial e a configuração mais convincente das peculiaridades da sociedade da colônia, matriz indiscutível da nossa formação social contemporânea. Igualmente, as referências às colonizações espanhola, francesa, inglesa, holandesa, na América, ficam aqui apenas como pano de fundo, simples elementos de comparação; quando na realidade deviam ser objeto de análise em profundidade.
Apesar de todas essas limitações, contudo, cremos que o trabalho, como está, apresente algum interesse, quando menos não fosse por estimular a reflexão sobre pontos cruciais de nossa formação histórica, pelo que o publicamos. O alargamento e aprofundamento dos temas em futuros trabalhos serão tentados ainda que não descuremos de tais empresas pressupõem estudo, experiência e engenho; “cousas que juntas”, adverte o poeta, “se acham raramente”.
Fernando A. Novais
São Paulo, 1973
