ARTIGO ACADÊMICO

Brazilian Keynesian Review |

João Pedro de Freitas Gomes (FEA-USP)
Ruth Pereira di Rada (FEA-USP)
Matias Rebello Cardomingo (FEA-USP)
Luiza Nassif-Pires (Instituto de Economia da Unicamp)
Clara Brenck (UFMG)

Este artigo analisa os impactos distributivos do conjunto dos tributos diretos, considerando os recortes de gênero e raça, a partir de dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2017/2018. A análise é centrada no topo da distribuição de renda no qual parecem estar marcadas diferenças significativas. Em particular, discute-se a diferenciação da incidência dos tributos diretos entre homens brancos e negros. Enquanto para os primeiros é possível notar uma queda da progressividade dos tributos diretos comparando o 1% do topo com a população posicionada entre os percentis 90 e 99, o mesmo não ocorre para os últimos. Sugere-se que essa diferença pode ser explicada pelo fato de o rendimento dos negros do topo ser majoritariamente proveniente do trabalho, em especial de regimes com carteira assinada ou emprego no setor público como estatutário. Já entre os homens brancos parte significativa dos rendimentos do estrato é proveniente daqueles que se declaram empregadores, potencialmente remunerados com rendimentos do capital. Tais diferenças indicam que a isenção tributária para lucros edividendos é uma expressão do privilégio branco, sobretudo no topo da distribuição. Diante da discussão, no ano de 2024, de uma possível reforma na tributação da renda, este artigo aponta possíveis caminhos para se pensar elementos mais igualitários, em particular quando se discute a garantia do princípio da equidade tributária.

Artigo completo: https://bkr.emnuvens.com.br/BKR/article/view/370