ARTIGO ACADÊMICO

José Carlos de Souza Braga e Giuliano Contento de Oliveira | Cadernos de Saúde Pública

A pandemia de COVID-19 no Brasil revelou-se alarmante. Até o final do mês de setembro de 2020, já eram mais de 140 mil óbitos e cerca de 4,8 milhões de casos, segundo os dados oficiais (embora seja constatado o problema da subnotificação dos números de óbitos e casos da doença). O significativo aumento dos casos de síndrome respiratória aguda (SRAG) sem origem identificada, especialmente nas regiões de baixo nível socioeconômico, indica relevante subnotificação dos dados oficiais de casos e mortes de COVID-19 1. A pandemia explicitou a enorme desigualdade social prevalecente no país, revelou o caráter imprescindível do sistema público de saúde e, também, as suas limitações, diante de uma situação permanente e crescente de subfinanciamento.

O capitalismo financeirizado, caracterizado pela busca incessante pela valorização e acumulação da riqueza, em sua forma mais geral, sob dominância financeira, exacerba a tensão entre expansão e crise, a concorrência intercapitalista e a desigualdade social. Sob o tipo específico de desenvolvimento capitalista que caracteriza o subdesenvolvimento, essas contradições se revelam de forma mais explícita e radical. A vida e, por suposto, o direito a ela tendem a tornar-se simples mercadorias como quaisquer outras.

Nesse sentido, o artigo discute o sistema de saúde no Brasil sob a égide do capitalismo financeirizado, em suas determinações internacional e brasileira, no contexto da crítica situação sanitária mencionada. Argumenta-se que a financeirização corresponde ao modo de ser da riqueza no capitalismo contemporâneo e que, ao exacerbar a concorrência entre corporações como capitais centralizados nas diferentes esferas de valorização da riqueza e concorrer para elevar a desigualdade social, atua no sentido de potencializar o movimento de reificação, coisificação, imanente a esse sistema. No Brasil, isso se revelou de forma bastante contundente na crise sanitária provocada pela pandemia de COVID-19, em que os mais ricos, cobertos pelo sistema de saúde suplementar ou capazes de arcar com os custos dos serviços de saúde, tiveram mais êxito no diagnóstico e tratamento da doença do que os mais pobres. Não fosse a existência do Sistema Único de Saúde (SUS), a situação seria muito pior.

O artigo está dividido em mais três seções, além desta introdução e da conclusão. A seguir, discute-se o capitalismo financeirizado a partir do conceito de financeirização, de modo a propiciar a compreensão da gênese, da estrutura e da dinâmica desse sistema. Depois, analisa-se o sistema de saúde no Brasil, com destaque ao sistema público de saúde e ao papel crescente ocupado pelo sistema privado. Por fim, discute-se a pandemia de COVID-19 e alguns dos seus principais efeitos no Brasil, no contexto internacional de instabilidade e de alta incerteza.

Leia o artigo completo aqui