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Ricardo Carneiro | Diplomatique Brasil
Talvez fosse uma esperança vã imaginar que operadores do mercado financeiro do quilate dos que hoje comandam a economia brasileira seriam capazes de pensar políticas sociais que, de fato, contribuíssem para a redução da desigualdade, ou pelo menos, para não agravá-la. A reforma da Previdência, necessária por conta da transição demográfica e, por que não dizer, para suprimir alguns privilégios, seria um momento crucial para avançar nesta direção. Todavia, a julgar pela proposta encaminhada ao Congresso pela dupla Guedes-Bolsonaro, o sentido é o inverso. Mesmo que se reconheça que a proposta enfrenta alguns privilégios – os de parcela dos funcionários públicos, exclusive os militares –, é forçoso também concluir que a maior parte da conta será paga pelos setores mais vulneráveis da sociedade: idosos pobres, trabalhadores rurais, trabalhadores urbanos de baixa qualificação e renda e pensionistas de todos os gêneros.
O principal argumento, aliás procedente, para realizar a reforma da previdência é o demográfico, consubstanciado na célere queda da taxa de fecundidade a partir dos anos 1970 e atingindo níveis mais baixos que a taxa de reposição da população em 2010, acompanhada de um rápido aumento da expectativa de vida e, mais precisamente, de sobrevida dos idosos com mais de 65 anos. Isto modifica um parâmetro crucial do sistema previdenciário de repartição simples (pay as you go) no qual os trabalhadores ativos sustentam os que se aposentaram: a razão de dependência, que expressa a percentagem dos idosos, potenciais aposentados na população, vis a vis aqueles em idade de trabalhar. Essa relação passou de 10% em 2010 para 14% em 2018 e irá crescendo progressivamente alcançando o patamar de 20% em 2030 e de 40% em 2060.
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