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Ricardo Carneiro | Diplomatique Brasil
Um dos temas mais relevantes em discussão na campanha presidencial, pelo papel que ocupa na questão social, é o do futuro do salário mínimo e, mais precisamente, das regras do seu reajuste. É sabido que os extraordinários ganhos reais ocorridos no governo Lula, de 58,7%, teriam que ser moderados como ocorreu em 2011 com a nova regra, acordada em 2007 e com vigência plena a partir de então, segundo a qual, o reajuste ficou indexado ao crescimento do PIB de dois anos antes, somado à variação de preços do ano imediatamente anterior. Com essa regra foi possível preservar ganhos reais suavizados do salário mínimo cujo aumento real entre 2011 e 2015 foi ainda expressivo, de 15%. Após 2016, a recessão definiu um parâmetro muito baixo para o aumento do salário mínimo que ficou praticamente estagnado.
Olhando para frente, a questão mais relevante é a necessidade que o novo governo terá, já em 2019, de definir uma nova regra para o reajuste do mínimo. Há três posições distintas quanto a esta regra: um grupo mais conservador propõe que o salário mínimo já alcançou um valor adequado e que de agora em diante deveria ter o seu valor corrigido apenas pela inflação, mantendo constante o seu poder de compra. Na prática isto significa impor àqueles que têm seus rendimentos vinculados ao salário mínimo, a não participação nos benefícios do crescimento econômico. Outro grupo, mais generoso, identificado com o PDT, propõe a indexação pelo PIB per capita, uma forma de incluir no reajuste os ganhos de produtividade genéricos da economia. Por fim, um terceiro grupo, identificado com o PT, sugere a indexação pelo crescimento do PIB, atribuindo aos que vivem desse rendimento reajustes delimitados, mas superiores aos ganhos de produtividade, reafirmando, portanto, o caráter distributivo da nova regra.
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