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Carlos Ocké | Carta Capital
Diante de um quadro de incerteza e instabilidade, após a fase aguda da pandemia da Covid-19, que originou uma crise sanitária mundial, matando aproximadamente 700 mil pessoas no Brasil, parece importante refletir sobre a necessidade de aumentar os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Criado na Constituição federal de 1988, o SUS sofreu desde seu nascedouro com o esvaziamento do orçamento da seguridade social e o subfinanciamento das ações e serviços públicos de saúde.
Desde então, considerando os encargos financeiros da dívida interna, o sistema tributário regressivo, o tripé da política macroeconômica – que combina regime de metas de inflação, câmbio flutuante e meta do resultado primário – e o próprio modelo de financiamento pró-cíclico do SUS, a evolução do gasto público per capita em saúde não permitiu o preenchimento dos pressupostos constitucionais em torno da universalidade, da integralidade e da igualdade.
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