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Luis Henrique Paiva, Letícia Bartholo, Pedro H. G. Ferreira de Souza e Rodrigo Octávio Orair
O objetivo deste trabalho é apresentar simulações para o futuro das transferências não contributivas de renda no Brasil, debatendo os dilemas de cada desenho, estimando seus custos e possíveis impactos sobre a pobreza e a desigualdade e avaliando os desafios operacionais e orçamentários para sua implementação. Simulamos a adoção de três modelos de benefícios não contributivos: um focalizado, pago aos mais pobres; um universal, pago indistintamente a todos os brasileiros; e um híbrido, com um componente pago universalmente às crianças e adolescentes de até 18 anos e um componente focalizado, pago aos mais pobres acima dessa idade. Cada alternativa de modelo é considerada sob três cenários orçamentários: R$ 58 bilhões/ano, R$ 120 bilhões/ano e R$ 180 bilhões/ano. Em todas as combinações modelo/orçamento, há um substantivo aumento de cobertura em relação ao Bolsa Família. Os resultados das simulações indicam que os modelos fortemente progressivos (focalizado e híbrido) são mais efetivos na redução da pobreza e da desigualdade do que o universal. O híbrido, com resultados próximos aos estimados para o focalizado, tem a vantagem de fornecer proteção adicional para um grupo de bastante vulnerável à pobreza (crianças e adolescentes). O trabalho também faz uma avaliação das dificuldades operacionais envolvidas na expansão de cobertura, em relação ao Bolsa família, e busca analisar, de forma detalhada, as grandes dificuldades para viabilizar a expansão das transferências não contributivas do ponto de vista orçamentário, mesmo no cenário fiscalmente neutro. Cenários orçamentários mais generosos poderiam ser viabilizados associando a expansão das transferências não contributivas às discussões de criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) moderno, tal como proposto na Reforma Tributária em trâmite no Congresso, e, ocasionalmente, a alterações voltadas para aumentar as alíquotas efetivas do imposto de renda pago pelos mais ricos.
Link: TD_A_Reformulacao_Publicacao_Preliminar.pdf (ipea.gov.br)
