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Giorgio Romano Schutte | Diplomatique Brasil
O governo Jair Bolsonaro planeja realizar em outubro o maior leilão de reservas, exploração e produção de petróleo que o mundo já assistiu. O valor estimado para entrar no caixa só neste ano é de R$ 100 bilhões. Para tanto, aproveita-se de alterações na legislação introduzidas pelo governo Michel Temer que tornaram os leilões do pré-sal o mais atraente possível para os oligopólios internacionais, além de terem reduzido a participação da Petrobras na exploração dessas reservas e derrubado o percentual obrigatório de uso de conteúdo nacional. De fato, nesta área há uma continuidade direta entre a política dos governos Temer e Bolsonaro e uma ruptura clara com a política dos governos Lula e Dilma. Curiosamente, pouco ou nada disso preenche a agenda pública de debate nacional.
Em 2010 a Petrobras ganhou o direito de exploração de cinco bilhões de barris de óleo equivalente, petróleo e gás (BOE) por meio de uma Cessão Onerosa. Acontece que as áreas delimitadas para essa exploração contêm um volume muito superior. Esse chamado Excedente da Cessão Onerosa facilmente supera o total de reservas declaradas atualmente pelo Brasil (!) e pertence à União. Há cinco anos os vários governos estão se debruçando sobre a forma de explorar essa riqueza.
Em janeiro, em entrevista à Bloomberg no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que o leilão do Excedente da Cessão Onerosa (CO) iria ajudar a União a zerar o déficit público (primário) neste ano, que, pela meta do Orçamento elaborado pelo governo Michel Temer, seria de 139 bilhões de reais. Assim, ficou para o governo Jair Bolsonaro desatar o nó existente na questão desde que o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou, em meados de 2014, a solução que o governo Dilma Rousseff tinha criado.
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