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William Nozaki | Diplomatique Brasil
O ministro da Economia tem intensificado suas declarações reafirmando a centralidade do desmonte do Estado e das empresas estatais na agenda do atual governo. Depois de reafirmar em entrevista recente que “gostaria de vender tudo e reduzir a dívida”, Paulo Guedes insinuou que Bolsonaro já começava a ter “simpatia inicial” pela venda de empresas estratégicas como a Petrobras e sinalizou que estaria em curso um processo silencioso no qual “tem empresas que serão privatizadas que vocês nem imaginam”.
A ofensiva no discurso, entretanto, não necessariamente reflete os obstáculos reais que o governo vem enfrentando na prática para levar adiante sua reforma silenciosa do Estado e das empresas estatais.
A própria institucionalidade responsável pelo desmonte do Estado se mostra pouco clara. De um lado, há a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculada à Secretaria de Governo, hoje comandada pelo general Santos Cruz. Criado ainda no governo Temer, o órgão é responsável pela gestão de vários projetos e modelos de vendas de ativos estatais, tais como arrendamento, autorização para novos investimentos, cessão onerosa, partilha, concessão comum, concessão de direito exploratório, subconcessão, desestatização, dissolução com liquidação de ativos, parceria público-privada, privatização. De outro lado, há também a Secretaria de Desestatização e Desinvestimentos, ligada ao Ministério da Economia, sob a batuta de Paulo Guedes; criado no governo Bolsonaro o órgão é responsável pela área de Coordenação e Governança das Empresas Estatais e pela área de Governança do Patrimônio da União. Na prática, entretanto, trata-se mais de um órgão de articulação do que de decisão, dado que a lista de ativos vendáveis precisa ser submetida ao Conselho do PPI e aos Conselhos de Administração das empresas estatais.
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