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William Nozaki | Diplomatique Brasil
O governo federal indicou, nesse início de ano, que pretende intensificar e acelerar seu programa de desestatizações e desinvestimentos. Em 2019 o governo levantou cerca de R$ 105,4 bilhões com privatizações e o volume executado de investimentos das estatais federais sofreu queda de 31,3%, caindo de R$ 84,8 bilhões em 2018 para R$ 58,3 bilhões em 2019.
Para 2020 a expectativa é que se alcance cerca de R$ 150 bilhões com venda de estatais, o número é aproximadamente 42% superior ao desempenho do ano passado. Além disso, a permanência da desalavancagem das principais empresas do sistema produtivo estatal deve reduzir ainda mais o nível de investimento público este ano.
Os argumentos utilizados pelo governo para justificar as desestatizações e desinvestimentos seguem sendo os supostos ganhos de eficiência na gestão econômica e o combate à corrupção política. No entanto, se, em 2019 tais medidas buscavam viabilizar as metas austeras de ajuste fiscal interno, em 2020 elas também buscam responder à crescente necessidade de recursos externos, dado o déficit projetado do balanço de pagamentos.
Tais objetivos poderiam esbarrar na decisão tomada pelo STF em 2019, segundo a qual a alienação de empresas-matrizes só pode ser realizada com autorização do parlamento e com realização de licitação. A mesma decisão, entretanto, liberou dessas exigências a venda do controle de empresas subsidiárias e controladas de empresas públicas e sociedades de economia mista. A decisão não bloqueou a venda de ativos públicos, mas produziu uma ligeira mudança na estratégia do governo para as privatizações.
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