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Bruno Moretti, Carlos Ocké, Erika Aragão, Esther Dweck, Francisco Funcia, Maria Fernanda Cardoso de Melo, Mariana Melo e Rodrigo Benevides | Carta Capital
O projeto orçamentário de 2023 é o apogeu da captura do orçamento de saúde pelo clientelismo em contexto de austeridade fiscal. A combinação de fisiologismo e austeridade fiscal seletiva ganha novos contornos em 2023, verificando-se não somente a redução de recursos de saúde como sua captura pelas emendas de relator, o orçamento secreto.
As dotações de ações e serviços públicos de saúde foram enviadas no piso de aplicação da área, porém o mínimo constitucional vigente, definido pela Emenda Constitucional – EC 95, impõe uma perda relevante em relação à regra anterior.
O orçamento proposto para ações e serviços públicos de saúde é de R$ 149,9 bilhões, correspondendo a 15% da Receita Corrente Líquida – RCL de 2017, atualizado apenas pelo IPCA e, portanto, sem qualquer aumento real. O valor do PLOA é menor, em termos nominais, do que o orçamento autorizado para 2022 (R$ 150,5 bilhões) e muito inferior à regra anterior. Se o piso de aplicação de saúde fosse calculado a partir da regra vigente até a entrada em vigor da EC 95, ele equivaleria, de acordo com a EC 86/2015, a 15% da RCL estimada para 2023 (R$ 1,151 trilhão, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA), ou seja R$ 172,6 bilhões.
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