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Fábio Terra, André Roncaglia, Rafael Leão e Rafael Bianchini | Diplomatique Brasil
A Covid-19, por ser extremamente contagiosa, pode acarretar sobrecarga em sistemas de saúde e milhões de mortes. Como ainda não existe vacina ou tratamento com eficácia controlada, a única forma de prevenção de contágio é o isolamento social intensivo, que vem sendo adotado por diversos países. Em compensação, o lockdown necessário para o combate dessa pandemia reduz a atividade econômica e pode conduzir a uma profunda recessão global. Em projeção divulgada no último final de semana de março, o Imperial College estima que, no Brasil, medidas de isolamento social intensivo podem reduzir em mais de 1 milhão o número de mortes causadas pelo coronavírus.[1] No Brasil, a pandemia ocorre em uma economia que ainda não recuperou o PIB da última recessão e que apresenta crescimento baixo, elevado nível de desemprego e informalidade, famílias endividadas, contas públicas fragilizadas, entre outros problemas.
Com atividades paradas, os maiores empregadores do país (micro, pequenas e médias empresas) são incapazes de sustentar folhas de pagamento. Pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo[2] estimam perdas mensais em cerca de R$54 bilhões de renda dos trabalhadores por conta própria, informais, desempregados e em desalento em virtude do isolamento social. Se a inadimplência por causa da perda de renda da população afetar bancos pequenos e médios, há o risco de todo o sistema financeiro se fragilizar.
A situação é grave e a solução não cairá do céu. As medidas fiscais já anunciadas, com destaque para o remanejamento de recursos do orçamento da saúde para o Sistema Único de Saúde, suspensão da cobrança de tributos e o pagamento de renda básica emergencial para a população mais afetada pela crise, como os trabalhadores informais, autônomos, profissionais liberais, microempreendedores individuais e beneficiários do Bolsa Família, vão na direção correta, mas são claramente insuficientes, inclusive quanto aos valores envolvidos. É preciso ainda realizar um expressivo plano de investimento público para arrefecer a crise e, sobretudo, puxar a economia com a recessão que deve vir. Sabemos que o financiamento dos gastos do governo pode vir rapidamente de endividamento público, que tem se tornado mais caro à medida que as expectativas se deterioram. Para se somar a eles, os recursos da chamada Conta Única do Tesouro Nacional, e mais especificamente os valores advindos da equalização cambial do Banco Central, poderiam ajudar a financiar despesas anticíclicas?
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