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Antonio Corrêa de Lacerda | Diplomatique Brasil
Invariavelmente, ao longo dos tempos, o debate sobre o ajuste fiscal toma relevância no debate econômico. Temos assistido a recorrentes revisões do desempenho fiscal, sendo que, nos últimos quatro anos, implicando déficits primários. A opção escolhida tem sido sempre a de cortar gastos. Mas, diante da dificuldade e mesmo impossibilidade em fazê-lo especialmente nos gastos correntes, a diminuição de dispêndios tem se dado com ênfase em investimentos. Em paralelo, a busca de ampliação de receita via elevação de alíquotas tributárias e/ou criação de novos tributos muitas vezes se mostrou inócua, ou pouco eficaz.
As tentativas de “ajuste” não têm atingido o objetivo esperado. E isso se deve principalmente à longa crise que enfrentamos a partir do final de 2014. Desde então, o PIB caiu 3,5% em 2015 e mais 3,5% em 2016, acumulando uma queda de 7,1%. Em 2017 o crescimento foi de apenas 1,1% e 2018 não aponta aceleração expressiva. No mesmo período houve uma queda acumulada nos investimentos totais, públicos e privados, da ordem de 26%! Nível de atividade e investimentos em queda significaram arrecadação menor, não apenas porque empresas faturam menos, mas porque indivíduos têm a sua parcela de participação reduzida pela queda da renda e pelo aumento do desemprego. Além disso, na crise aumenta a inadimplência no pagamento de impostos.
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