MÍDIA

O Conselho Federal de Economia realizou na quinta-feira, 18 de março, um debate de conjuntura, com o tema “Cortes de gastos resolvem nossos problemas fiscais?”. Os debatedores foram os economistas Marcos Lisboa (Insper) e Simone Deos(IE-Unicamp). O evento foi transmitido ao vivo e o vídeo completo encontra-se disponível no final do texto.

O primeiro a falar foi Marcos Lisboa. “O tema fiscal não tem uma resposta única para dizer que política fiscal é eficaz para estimular a economia. Depende das circunstâncias, das condições de contorno”, iniciou o economista. “Em países mais desenvolvidos a política fiscal tem sido mais eficaz, em países com uma dívida sustentável tem sido mais eficaz, países subdesenvolvidos com históricos mais complicados ela tende a ser menos eficaz e até contraproducente”.

Quanto ao Brasil, Lisboa avaliou que tem uma situação muito diferente do resto do mundo. “No Brasil há a peculiaridade de o gasto público ser quase todo obrigatório. Essencialmente, é folha de pagamentos com servidores e aposentadorias”, apontou, afirmando que em alguns estados e municípios o problema é mais grave. “Aqui não discutimos se vamos cortar gasto ou não, mas sim se vai diminuir a velocidade de crescimento do gasto obrigatório ou não”.

Simone Deos começou sua fala tratando de diferenciar o orçamento público e o orçamento das famílias. “Quando o país tem uma moeda fiduciária, vai emitir ou criar moeda sempre e a cada vez que o governo gasta. É assim a moeda estatal, que nós chamamos de dinheiro. Não há outra maneira de essa moeda entrar na economia a não ser pelo gasto do governo”, afirmou a economista. “O governo federal é totalmente diferente do orçamento das famílias. Os economistas precisam se posicionar quanto a isso e não deixar as opiniões mais leigas ganharem o debate. Há muitas diferenças e diferenças relevantes”.

Entre as diferenças apresentadas, está o fato de o governo criar a moeda que usa para comprar bens e serviços e também para pagar sua dívida. “As dívidas públicas em sua própria moeda e emitidas em moeda fiduciária sempre podem ser honradas. Um país não quebra em sua própria moeda”, afirmou Simone. “Uma política econômica centrada no ajuste fiscal desconsidera os aspectos apresentados e confunde a macroeconomia com a economia doméstica. Confunde as restrições do setor público com as restrições do setor privado”.

Simone apresentou dados mostrando o resultado do governo dos vários países em períodos como 2008 e 2009 e, mais tarde, 2018, 2019 e 2020, mostrando uma maior atuação do Estado para estimular a economia em momentos de crise. “O deficit fiscal é a norma entre os países. Não estou dizendo que seja bom ou ruim, mas é a norma, e isso também deveria ser levado em consideração no debate brasileiro para elevar sua qualidade”, questionou Simone. Em seguida, citou países com dívida pública acima de 100% do respectivo PIB, como o caso do Japão e dos Estados Unidos. “Não quebraram, nem tiveram uma inflação galopante”, apontou.

Ao mostrar estatísticas de desemprego, afirmou que no Brasil ele vem crescendo desde 2012. “E vai piorar. Estas pessoas que estão desempregadas são aptas e dispostas a trabalhar, mas não encontram trabalho”. Finalmente, apresentou questionamentos quanto à dívida: o estoque representa algum risco? A dívida é impagável? A trajetória deve ser uma meta? “Economistas tornaram-se obcecados com os resultados fiscais e a sustentabilidade da dívida. Quer para países centrais, quer para emergentes, não há um indicador confiável que diga qual é o limite para a relação dívida/PIB. A meta deve ser a qualidade de vida”, afirmou.

Com informações do Cofecon.

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