Ricardo Carneiro | Na Carta Capital

No contexto da pandemia e de seus efeitos sobre a economia, um dos principais aspectos a ser equacionado é de como lidar com um déficit primário inusitado – hoje, estimado em 8% do PIB e que deverá aumentar – e a pergunta crucial é como financiá-lo: por expansão monetária quando o Bacen adquire diretamente títulos do Tesouro ou por colocação desses títulos, no mercado primário?

Há vários aspectos a considerar na pergunta, inclusive o significado mais preciso de cada uma das formas de financiamento. Há também aspectos institucionais particulares do sistema monetário-financeiro-fiscal brasileiro, e sobretudo, aspectos da conjuntura dentre os quais se ressalta a elevada incerteza, a crescente preferência pela liquidez e a abertura financeira da economia, num contexto de crescente aversão ao risco dos mercados globais nos quais, o real não é uma moeda líquida.

Primeiro, cabe alertar que a pergunta, certamente, teria menos pertinência em períodos de normalidade, pois o financiamento monetário de gastos públicos pelos Banco Centrais questiona regras importantes de funcionamento da economia capitalista. No caso, o fundamento de que o Estado deve gastar o que arrecada e caso necessite mais recursos deve emitir dívida, para evitar que se aproprie de parcela da renda e da riqueza que vá além do acordo subentendido nas regras de tributação. Mas, em razão da excepcionalidade do momento, e sobretudo, da necessidade de ampliar benefícios sociais e sustentar a renda das famílias, cabe considerar o financiamento monetário como uma alternativa importante, inclusive como mecanismo de barateamento deste financiamento e, portanto, de atenuação da expansão da dívida.

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