MÍDIA

Jéssica Sant'Ana | Gazeta do Povo

"Os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus trouxeram à tona a discussão: o governo deve reabrir a torneira do investimento público para enfrentar a lentidão na economia? Há economistas que acreditam que sim, e inclusive defendem uma mudança na regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação. Outra frente de especialistas afirma que não há espaço fiscal para investimento público e que o foco deve continuar numa ampla reforma econômica.

O consenso está apenas no caso de medidas emergenciais, como o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentamento da pandemia. A emenda constitucional do teto de gastos e a própria Constituição Federal permitem que o governo abra crédito extraordinário para atender despesas imprevisíveis e urgentes."

"Guilherme Mello, professor de economia da Unicamp, afirma que o governo vai precisar capitalizar bancos públicos e transferir renda para a população para reduzir os efeitos que a pandemia do coronavírus vai causar a médio e longo prazo.

“Famílias vão sair mais endividadas. Empresas vão sair mais endividadas. As empresas só vão gerar receita daqui a seis meses. O sistema financeiro vai sair mais fragilizado. Os fundos de investimento vão sair mais pobres. Vamos ter que olhar com atenção para micro e pequenas empresas, economia informal, profissionais de baixa qualificação”, diz Mello. “Vai precisa capitalizar os bancos públicos e dar crédito para famílias e empresas a prazo longo e com carência”, completa.

Ele defende, ainda, uma revisão do conjunto de regras fiscais – teto de gastos, regra de ouro e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A atual agenda fiscal é muito restritiva e impede a atuação do Estado como indutor e ofertante de serviços num momento que o setor privado vai sair muito fragilizado”, analisa o professor da Unicamp.

“As regras atuais vão ser completamente inadequadas [para a crise que vai vir, fruto da pandemia]. Temos que ter uma regra mais flexível, que permita investimento público e em áreas sociais. Essa mesma regra pode estabelecer em qual prazo a dívida pública vai se estabilizar. E, se necessário, se valer de instrumentos tributários, como taxar milionários”, completa."

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